Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1903 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:19

LEI MUNICIPAL: 411/2024 08/05/2024 · ASSEGURA A VACINAÇÃO DIFERENCIADA DOMICILIAR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA INCAPACITANTE.Acessar LEI MUNICIPAL: 410/2024 08/05/2024 · Fixa os subsídios dos agentes políticos municipais do Poder Executivo para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências.Acessar Portaria: 102/2024 08/05/2024 · Concessão de Férias, Agente: Geoneide Maria Lopes de Lima, Cargo: Chefe de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 100/2024 07/05/2024 · Concessão de Férias, Agente: Helder Thomas Sousa de Carvalho, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 099/2024 02/05/2024 · Nomeação, Agente: Antonio Clecio de Pontes, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 098/2024 02/05/2024 · Concessão de Férias, Agente: Antonia Lucimaria Costa de Souza, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 097/2024 02/05/2024 · Concessão de Férias, Agente: Maria Juliana do Nascimento, Cargo: Vice Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 096/2024 02/05/2024 · Concessão de Férias, Agente: Joao Moizes Neto, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 095/2024 02/05/2024 · Nomeação, Agente: Ritania Cassia Honorio de Medeiros, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 094/2024 02/05/2024 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Antonia Ocileide Costa Conrado, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 093/2024 02/05/2024 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Nildaci da Conceicao, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 092/2024 02/05/2024 · Nomeação, Agente: Ana Gabriela do Rego Leite, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 091/2024 30/04/2024 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Francisca Moreira Duarte Rodrigues, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 083/2024 23/04/2024 · Cessão, Agente: Filomena Claudia de Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 082/2024 19/04/2024 · Conceder, Agente: Francimeire Cesario de Oliveira Queiros, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 081/2024 19/04/2024 · Concessão de Licença Maternidade, Agente: Rafaela Alves Reges, Cargo: Odotologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 080/2024 18/04/2024 · Concessão de Licença Maternidade, Agente: Apolinaria Martins do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 079/2024 18/04/2024 · Nomeação, Agente: Antonio de Lisboa Dias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 077/2024 17/04/2024 · Exoneração, Agente: Antonio de Lisboa Dias, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 076/2024 17/04/2024 · Nomeação, Agente: Ana Franco de Oliveira Tavares, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Transporte e TrânsitoAcessar Portaria: 075/2024 17/04/2024 · Nomeação, Agente: Antonio de Lisboa Sobrinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Transporte e TrânsitoAcessar Portaria: 074/2024 17/04/2024 · Exoneração, Agente: Antonio de Lisboa Sobrinho, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Transporte e TrânsitoAcessar Portaria: 072/2024 17/04/2024 · Nomeação, Agente: Antonio Marcos de Sousa, Cargo: Chefe do Setor de Tributação, Secretaria: Secretaria Municipal da FinançasAcessar Portaria: 071/2024 17/04/2024 · Conceder, Agente: Ana Lucia Costa Cesario, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 070/2024 17/04/2024 · Conceder, Agente: Lucia de Fatima Rocha da Silva, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 065/2024 09/04/2024 · Nomeação, Agente: Ana Carla Fernandes de Queiroz, Cargo: Agente de Controle Interno, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 064/2024 09/04/2024 · Concessão de Férias, Agente: Myllena Karla dos Santos Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 063/2024 08/04/2024 · Exoneração, Agente: Ana Carla Fernandes de Queiroz, Cargo: Chefe do Setor de Tributação, Secretaria: Secretaria Municipal da FinançasAcessar Portaria: 060/2024 05/04/2024 · Exoneração, Agente: Hindemberg Pontes de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 058/2024 04/04/2024 · Exoneração, Agente: Maria Erismara Fernandes de Queiroz, Cargo: Agente de Controle Interno, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar

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