Concessão de Férias, Agente: Sonaria Ruana Damiao, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Gilderlandio Johnny de Oliveira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Maria Aparecida Coutinho Costa, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Jose Rivaldo Fernandes Matias, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Licença Prémio, Agente: Antonio Carlos Bezerra, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Férias, Agente: Mariza Patricia Binicio, Cargo: Chefe de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Licença Prémio, Agente: Marta Francisca da Silva Damiao, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Incorpora o loteamento São José como extensão urbana do bairro Bela Vista desta cidade de Marcelino Vieira-RN.

Readaptação, Agente: Maria Rejane de Souza Moreira, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Férias, Agente: Maria Aline de Souza, Cargo: Chefe de Protocolo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e dá outras providências.

Concessão de Férias, Agente: Damiao Galdino da Rocha, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Concessão de Férias, Agente: Hugo Napoleão Medeiros de Queiroz, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo

Concessão de Férias, Agente: Ana Carla Fernandes de Queiroz, Cargo: Chefe do Setor de Tributação, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Concessão de Férias, Agente: Francisco Helio Costa Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Jose Albimar Costa Fontes, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Raimundo Nonata de Lima, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença Prémio, Agente: Francisco das Chagas Horacio, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Licença Prémio, Agente: Francisca Ivonete Camilo Souza, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Educação de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providências.

Concessão de Férias, Agente: Sebastiao Ivanecio de Lima Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n. 127/2022.

“Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a política municipal de prevenção ao suicídio em complemento a Lei federal 13.819 de 2019.

“Dispõe sobre a Gestão Democrática da rede municipal de ensino do município de Marcelino Vieira e dá outras providências’

Concessão de Licença Prémio, Agente: Lucineide da Silva Verissimo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Licença Maternidade, Agente: Maria Jailza de Oliveira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

“Dispõe sobre a Gestão Democrática da rede municipal de ensino do município de Marcelino Vieira e dá outras providências’

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e dá outras providências.

Concessão de Férias, Agente: Patriana Lins da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo