Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1749 registros

Portaria: 113/2022 05/08/2022

Concessão de Licença Prémio, Agente: Wandison Teixeira de Almeida, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 378/2022 05/08/2022

Dispõe acerca da implantação do Piso Salarial dos Agentes de Saúde e Agentes de Combate às Endemias na forma da Emenda Constitucional n. 120/2022.

Portaria: 111/2022 03/08/2022

Concessão de Licença Prémio, Agente: Aurimar Galdino da Rocha Pereira, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 109/2022 02/08/2022

Concessão de Férias, Agente: Ana Lucia Costa Cesario, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 110/2022 02/08/2022

Concessão de Férias, Agente: Francisco Helio Costa Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 105/2022 01/08/2022

Concessão de Férias, Agente: Maria Gilsicleide Fernandes, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 106/2022 01/08/2022

Concessão de Férias, Agente: Rodrigo Bezerra, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 107/2022 01/08/2022

Concessão de Férias, Agente: Jose Omar do Nascimento, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 108/2022 01/08/2022

Concessão de Férias, Agente: Hugo Napoleão Alves Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Portaria: 104/2022 29/07/2022

Exoneração, Agente: Matheus Cardoso de Queiroz, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 099/2022 20/07/2022

Concessão de Férias, Agente: Sonaria Ruana Damiao, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 101/2022 20/07/2022

Concessão de Licença Prémio, Agente: Mary Carneiro de Paiva Oliveira, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 102/2022 20/07/2022

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria das Graças Aparecida Fernandes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 098/2022 18/07/2022

Concessão de Férias, Agente: Geoneide Maria Lopes de Lima, Cargo: Chefe de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 096/2022 15/07/2022

Nomeação, Agente: Hugo Jode Adelino, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 095/2022 12/07/2022

Concessão de Férias, Agente: Antonio Jose Bandeira, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Portaria: 093/2022 08/07/2022

Concessão de Férias, Agente: Ana Carla Fernandes de Queiroz, Cargo: Chefe do Setor de Tributação, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Portaria: 089/2022 06/07/2022

Implantar, Agente: Maria Aparecida Fernandes de Oliveira, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 090/2022 06/07/2022

Implantar, Agente: Maria Zuleide Costa Oliveira, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 091/2022 06/07/2022

Implantar, Agente: Tania Maria dos Santos Oliveira, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 085/2022 04/07/2022

Concessão de Férias, Agente: Maria Filomena Fernandes Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 081/2022 01/07/2022

Concessão de Férias, Agente: Elzivania Maria Batista Oliveira, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 082/2022 01/07/2022

Concessão de Férias, Agente: Maria Vera Lucia da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 083/2022 01/07/2022

Concessão de Férias, Agente: Ritania Cassia Honorio de Medeiros, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 084/2022 01/07/2022

Concessão de Férias, Agente: Maria do Socorro Silvestre, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

LEI MUNICIPAL: 376/2022 30/06/2022

Normatiza a execução, no Município de Marcelino Vieira/RN, do Incentivo de Desempenho previsto na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das Equipes de Saúde da Família– eSF/Multiprofissionais vinculados a atenção primária à saúde, com recursos financeiros advindos do Programa Previne Brasil.

LEI MUNICIPAL: 375/2022 29/06/2022

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Portaria: 078/2022 23/06/2022

Conceder, Agente: Antonia Audineide Fernandes de Queiroz, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 079/2022 23/06/2022

Concessão de Licença Prémio, Agente: Antonio de Lisboa Camilo, Cargo: Agente Fiscal Auxiliar, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Portaria: 076/2022 20/06/2022

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria das Graças Lopes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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