Prefeitura de Marcelino Vieira

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1903 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:19

Portaria: 096/2023 19/07/2023 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Rita de Cacia Pereira, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 095/2023 19/07/2023 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Antonia Jeane Jales de Medeiros, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 094/2023 19/07/2023 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Francisca Josefa Lopes Bernardino, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 093/2023 18/07/2023 · Cessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 092/2023 12/07/2023 · Concessão de Férias, Agente: Zilmar Galdino da Rocha, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 090/2023 04/07/2023 · Constituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 088/2023 03/07/2023 · Concessão de Férias, Agente: Vanilton Ferreira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal da FinançasAcessar Portaria: 087/2023 03/07/2023 · Concessão de Férias, Agente: Maria Vera Lucia da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 086/2023 03/07/2023 · Concessão de Férias, Agente: Maria Gilsicleide Fernandes, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 085/2023 03/07/2023 · Concessão de Férias, Agente: Elzivania Maria Batista Oliveira, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 394A/2023 30/06/2023 · Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.Acessar Portaria: 084/2023 30/06/2023 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Josefa Maria Silvestre, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 083/2023 30/06/2023 · Concessão de Férias, Agente: Francisco Morais de Lima, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAcessar LEI MUNICIPAL: 394/2023 27/06/2023 · Dispõe sobre a implantação do Programa Saúde e Higiene nas escolas municipais de níveis infantil e fundamental do município e dá outras providências.Acessar Portaria: 081/2023 26/06/2023 · Concessão de Licença Prémio, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 080/2023 26/06/2023 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Francisco das Chagas Horacio, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 079/2023 19/06/2023 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Francisca Ivonete Camilo Souza, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 078/2023 06/06/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 077/2023 05/06/2023 · Concessão de Férias, Agente: Maria de Fatima da Conceição Souza, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 076/2023 01/06/2023 · Concessão de Férias, Agente: Fabiano Pires de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 075/2023 01/06/2023 · Nomeação, Agente: Gilderlandio Johnny de Oliveira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 074/2023 01/06/2023 · Concessão de Férias, Agente: Alex Fontes de Araujo, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 073/2023 01/06/2023 · Concessão de Férias, Agente: Maria Zuleide da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 072/2023 01/06/2023 · Concessão de Férias, Agente: Ritania Cassia Honorio de Medeiros, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 071/2023 30/05/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 069/2023 29/05/2023 · Exoneração, Agente: Andrea Karla Gomes Fernandes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 065/2023 19/05/2023 · Concessão de Férias, Agente: Antonio Fagner Damiao da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 393/2023 15/05/2023 · Dispõe sobre o programa Segurança nas Escolas, que visa promover medidas de prevenção no combate à violência, ataques e atentados àsinstituições públicas de ensino, no âmbito do Município de Marcelino Vieira e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 392/2023 12/05/2023 · Cria o Conselho e o Fundo Municipais de Segurança Pública no município de Marcelino Vieira, Estado do Rio Grande de Norte e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 391/2023 12/05/2023 · Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública no Município de Marcelino Vieira, Estado do Rio Grande de Norte e dá outras providências.Acessar

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