Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1749 registros

Portaria: 025/2022 21/02/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 25/2022 21/02/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 022/2022 10/02/2022

Concessão, Agente: Maria Juderlandia Galdino Alves de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 014/2022 01/02/2022

Concessão de Férias, Agente: Maria Lutigar Numes Costa, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 015/2022 01/02/2022

Concessão de Férias, Agente: Raimundo Nonata de Lima, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 016/2022 01/02/2022

Concessão de Férias, Agente: Antonia Ocileide Costa, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 017/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Maria Francisca de Souza Soares, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 018/2022 01/02/2022

Concessão de Férias, Agente: Filomena Claudia de Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Gabinte do Prefeito

Portaria: 019/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Francisco Everaldo de Oliveira Aquino, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 020/2022 01/02/2022

Concessão de Licença Maternidade, Agente: Carla Katiana Carneiro, Cargo: Tecnica em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 021/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Ana Dalete da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 070/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Francisco Everaldo de Oliveira Aquino, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 012/2022 31/01/2022

Exoneração, Agente: Amanda Cristina Fernandes, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 013/2022 31/01/2022

Cancelar, Agente: Maria Francisca de Souza Soares, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DECRETO: 139/2022 31/01/2022

Regulamenta o regime jurídico das aprcerias entre a Administração Pública Municipal e as organizações da sociedade civil, previsto na Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014.

Portaria: 011/2022 26/01/2022

Exoneração, Agente: Norma Lúcia Diógenens Alvarenga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 010/2022 21/01/2022

Designar, Agente: Franck Jackson de Araújo, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 009/2022 11/01/2022

Nomeação, Agente: Maria Francisca de Souza Soares, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 008/2022 11/01/2022

Concessão de Licença Maternidade, Agente: Elizoelma Costa Dias, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 022/2022 10/01/2022

Concessão, Agente: Maria Juderlandia Galdino Alves de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 137/2022 10/01/2022

REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS PREVISTAS NOS ARTS. 72 AO 75 DA LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 138/2022 10/01/2022

Institui, no âmbito do Município de Marcelino Vieira-RN, normas internas para elaboração do Plano Anual de Contratação.

Portaria: 007/2022 06/01/2022

Concessão de Férias, Agente: Maria da Conceição de Oliveira Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 006/2022 05/01/2022

Concessão de Férias, Agente: Maria Juderlandia Galdino Alves de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 01/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 002/2022 03/01/2022

Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro e dos Membros da Equipe de Apoio e da outas Providências.

Portaria: 001/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 003/2022 03/01/2022

Concessão de Licença Prémio, Agente: Ana Lucia Costa Cesario, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 004/2022 03/01/2022

Concessão de Férias, Agente: Kaliana Kaline Alvarenga Lopes, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 005/2022 03/01/2022

Concessão de Férias, Agente: Jose Eliomar de Sena Filho, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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