Prefeitura de Marcelino Vieira

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1903 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:19

Portaria: 183/2022 02/12/2022 · Concessão de Férias, Agente: Maria da Conceição de Oliveira Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 182/2022 02/12/2022 · Concessão de Férias, Agente: Luiz Marcelino Bandeira, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 181/2022 01/12/2022 · Concessão de Férias, Agente: Francisco Jose Dias, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 180/2022 01/12/2022 · Concessão de Férias, Agente: Maria Berenice Medeiros, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 179/2022 01/12/2022 · Concessão de Férias, Agente: Francisca Luciene de Souza Costa, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 178/2022 30/11/2022 · Concessão de Férias, Agente: Sonaria Ruana Damiao, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 384/2022 23/11/2022 · Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marcelino Vieira/RN para o exercício de 2023.Acessar Portaria: 176/2022 17/11/2022 · Concessão de Férias, Agente: Iracema Maria Pinto Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 383/2022 16/11/2022 · Cria o Museu Histórico e Cultural Passagem do Freijó, no município de Marcelino Vieira/RN, e disciplina normas de funcionamento, em consonância com a Lei Federal n. 11.904/2009 e Decreto Federal n. 8.124/2013.Acessar Portaria: 175/2022 08/11/2022 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Ademar Alves de Fontes, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 174/2022 08/11/2022 · Concessão de Férias, Agente: Jose Eliomar de Sena Filho, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 171/2022 07/11/2022 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Marcus Vinicius Lima Fernandes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 382/2022 04/11/2022 · Dá denominação a logradouro público e outras providências.Acessar Portaria: 170/2022 04/11/2022 · Concessão de Férias, Agente: Maria Erismara Fernandes de Queiroz, Cargo: Agente de Controle Interno, Secretaria: Gabinte do PrefeitoAcessar Portaria: 168/2022 01/11/2022 · Concessão de Férias, Agente: Franck Jackson de Araújo, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 167/2022 01/11/2022 · Concessão de Férias, Agente: Maria Erizoneide Umbelino, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 166/2022 01/11/2022 · Concessão de Férias, Agente: Francisca Maria Almeida do Rego, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 165/2022 26/10/2022 · Implantar, Agente: Bernadete Moises Ferandes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 164/2022 26/10/2022 · Nomeação, Agente: Angela Maria de Lima, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 163/2022 17/10/2022 · Nomeação, Agente: Mariza Patricia Binicio, Cargo: Chefe de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 162/2022 17/10/2022 · Exoneração, Agente: Maria da Conceição Pontes, Cargo: Chefe de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 160/2022 10/10/2022 · Concessão de Férias, Agente: Antonio de Lisboa Dias, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 159/2022 10/10/2022 · Concessão de Férias, Agente: Maria das Dores Dias da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 158/2022 06/10/2022 · Concessão de Férias, Agente: Maria Aline de Souza, Cargo: Chefe de Protocolo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 157/2022 05/10/2022 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Claudioneide Fernandes de Queiroz, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 156/2022 05/10/2022 · Concessão de Férias, Agente: Damiao Galdino da Rocha, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 155/2022 04/10/2022 · Concessão de Férias, Agente: Hugo Napoleão Medeiros de Queiroz, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e TurismoAcessar Portaria: 154/2022 04/10/2022 · Concessão de Férias, Agente: Jose Albimar Costa Fontes, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 153/2022 04/10/2022 · Concessão de Férias, Agente: Antonio de Lisboa Camilo, Cargo: Agente Fiscal Auxiliar, Secretaria: Secretaria Municipal da FinançasAcessar Portaria: 152/2022 04/10/2022 · Concessão de Férias, Agente: Jose Gilson da Silva, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal da FinançasAcessar

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