Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1624 registros

DECRETO - 101 01/02/2021

Concessão de poderes.

DECRETO - 102 01/02/2021

Concessão de poderes.

Portaria: 023 29/01/2021

Exoneração, Agente: Marcelino Holanda Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Portaria: 024 29/01/2021

Suspensão, Agente: Antonio Gustavo Lopes, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 025 29/01/2021

Suspensão, Agente: Wandison Teixeira de Almeida, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO - 99 25/01/2021

Prorroga o prazo de Intensificação das Ações de Combate à Pandemia do Coronavírus estabelecidas no Decreto Municipal nº. 98, de 16 de janeiro de 2021.

DECRETO - 98 16/01/2021

Altera o Decreto nº 97 para ampliar para 22h o horário limite do serviço de Delivery, bem como suspender a feira municipal por duas semanas.

DECRETO - 97 13/01/2021

Renova a intensificação das ações de combate à pandemia do coronavírus, determina o fechamento temporário de estabelecimentos abertos ao públicoe e dá outras providências.

DECRETO - 094 11/01/2021

Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Cultura de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providências.

DECRETO - 095 11/01/2021

Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente-FIA e dá outras providências.

DECRETO - 096 11/01/2021

Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal Assistência Social-FMAS e dá outras providências.

DECRETO - 093 06/01/2021

Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providencias.

DECRETO - 92 06/01/2021

Renova a intensificação das ações de combate à pandemia do coronavírus, limita horário de funcionamento do comércio, suspendendo eventos promovidos ou patrocinados pelo município de Marcelino Vieira-RN, e dá outras providências.

Portaria: 001 04/01/2021

Nomeação, Agente: Arli Débora Pereira Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 002 04/01/2021

Nomeação, Agente: Gentil Tiburcio da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura

Portaria: 003 04/01/2021

Concessão de Licença Prémio, Agente: Ademir Fernandes de Oliveira, Cargo: Fiscal de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 004 04/01/2021

Concessão de Férias, Agente: Maria Juderlandia Galdino Alves de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 005 04/01/2021

Nomeação, Agente: Luiz Bento da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo

Portaria: 006 04/01/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 007 04/01/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 008 04/01/2021

Nomeação, Agente: Antonio de Lisboa Dias, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 009 04/01/2021

Concessão de Férias, Agente: Maria da Conceição de Oliveira Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 010 04/01/2021

Destituir, Agente: Ingred Iredla da Silva Rego, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 011 04/01/2021

Designar, Agente: Arli Débora Pereira Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 012 04/01/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 013 04/01/2021

Nomeação, Agente: Karla Joelma da Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 014 04/01/2021

Nomeação, Agente: Luiz Antonio Silva de Souza, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 015 04/01/2021

Nomeação, Agente: Helder Thomas Sousa de Carvalho, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Portaria: 016 04/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Helio Costa Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 017 04/01/2021

Nomeação, Agente: Airla Carla Paiva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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