Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1785 registros

DECRETO: 136A/2022 03/01/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Portaria: 01/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 005/2022 03/01/2022

Concessão de Férias, Agente: Jose Eliomar de Sena Filho, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 004/2022 03/01/2022

Concessão de Férias, Agente: Kaliana Kaline Alvarenga Lopes, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 003/2022 03/01/2022

Concessão de Licença Prémio, Agente: Ana Lucia Costa Cesario, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 002/2022 03/01/2022

Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro e dos Membros da Equipe de Apoio e da outas Providências.

Portaria: 001/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

LEI MUNICIPAL: 356/2021 27/12/2021

Reestrutura o sistema tributário do Município de Marcelino Vieira e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 355/2021 23/12/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 354/2021 23/12/2021

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marcelino Vieira/RN para o exercício de 2022.

Portaria: 147/2021 20/12/2021

Concessão de Férias, Agente: Junho Aldaélio Alves de Oliveira, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 145/2021 15/12/2021

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 353/2021 07/12/2021

Ratifica o protocolo de intenções do município com o consórcio público intermunicipal do Rio Grande do Norte-COPIRN.

Portaria: 143/2021 01/12/2021

Nomeação, Agente: Maria Erismara Fernandes de Queiroz, Cargo: Agente de Controle Interno, Secretaria: Gabinte do Prefeito

Portaria: 142/2021 01/12/2021

Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 141/2021 01/12/2021

Concessão de Férias, Agente: Luiz Marcelino Bandeira, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 140/2021 01/12/2021

Concessão de Licença Prémio, Agente: Antonio de Lisboa Camilo, Cargo: Agente Fiscal Auxiliar, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Portaria: 139/2021 01/12/2021

Concessão de Férias, Agente: Antonio Jose Bandeira, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Portaria: 138/2021 01/12/2021

Concessão de Férias, Agente: Francisca Luciene de Souza Costa, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 137/2021 01/12/2021

Concessão de Férias, Agente: Francisco Jose Dias, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 136/2021 01/12/2021

Concessão de Férias, Agente: Maria Berenice Medeiros, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 135/2021 25/11/2021

Concessão de Férias, Agente: Iracema Maria Pinto Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 134/2021 25/11/2021

Exoneração, Agente: Vandygna Emiliana Chaves da Silva, Cargo: Agente de Controle Interno, Secretaria: Gabinte do Prefeito

Portaria: 131/2021 16/11/2021

Concessão de Férias, Agente: Ana Cristina Lopes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 130/2021 11/11/2021

Constituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DECRETO: 133/2021 10/11/2021

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terra que especifica e dá outras providências.

Portaria: 128/2021 04/11/2021

Concessão de Férias, Agente: Maria Erizoneide Umbelino, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 126/2021 03/11/2021

Concessão de Férias, Agente: Hugo Napoleão Medeiros de Queiroz, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo

Portaria: 125/2021 03/11/2021

Concessão de Férias, Agente: Franck Jackson de Araújo, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 124/2021 03/11/2021

Concessão de Férias, Agente: Francisca Maria Almeida do Rego, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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