Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1749 registros

Portaria: 118/2021 08/10/2021

Conceder, Agente: Josefa Edneide da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 129/2021 08/10/2021

Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

Portaria: 116/2021 05/10/2021

Concessão de Férias, Agente: Damiao Galdino da Rocha, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 111/2021 01/10/2021

Concessão de Férias, Agente: Maria Jailza de Oliveira, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 112/2021 01/10/2021

Concessão de Licença Prémio, Agente: Vanilton Ferreira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Portaria: 113/2021 01/10/2021

Concessão de Férias, Agente: Jose Albimar Costa Fontes, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 114/2021 01/10/2021

Concessão de Férias, Agente: Maria Aline de Souza, Cargo: Chefe de Protocolo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 115/2021 01/10/2021

Nomeação, Agente: Klenilton Savio Ferreira Jacome, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo

Portaria: 110/2021 30/09/2021

Concessão de Férias, Agente: Ana Cristina Lopes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 351/2021 24/09/2021

Transforma o loteamento "Bosque Viana Fontes" em bairro e dá outras providências.

DECRETO: 127/2021 24/09/2021

Cria a comissão para avaliação de imóveis e criação da planta genérica de valores dos imóveis do Municipio de Marcelino Vieira-RN, e dá outras providências.

Portaria: 108/2021 14/09/2021

Renovação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 107/2021 08/09/2021

Concessão de Férias, Agente: Antonia Lucimaria Costa de Souza, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 125/2021 02/09/2021

Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

Portaria: 098/2021 01/09/2021

Concessão de Férias, Agente: Antonio Neto Fernandes, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 099/2021 01/09/2021

Concessão de Férias, Agente: Ritania Cassia Honorio de Medeiros, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 100/2021 01/09/2021

Concessão de Férias, Agente: Jose Benedito da Costa, Cargo: Contador, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Portaria: 101/2021 01/09/2021

Concessão de Férias, Agente: Patriana Lins da Silva, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 102/2021 01/09/2021

Concessão de Férias, Agente: Jose Gilson da Silva, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura

Portaria: 103/2021 01/09/2021

Concessão de Férias, Agente: Jose Aldaene Alves de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 104/2021 01/09/2021

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Filomena Fernandes Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 105/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Maria Juliana do Nascimento, Cargo: Vice Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 106/2021 01/09/2021

Concessão de Licença Prémio, Agente: Antonia Jeane Jales de Medeiros, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 126/2021 01/09/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO: 124/2021 24/08/2021

Amplia as atribuições do Cargo de Vigia e dá ourtas providências.

Portaria: 097/2021 17/08/2021

Exoneração, Agente: Guido Lopes Quarto, Cargo: Vice Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 096/2021 16/08/2021

Concessão de Férias, Agente: Jose Liomar do Nascimento Filho, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 123/2021 13/08/2021

“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA GRADUAL DE VOLTA AS AULAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA- RN.

LEI MUNICIPAL: 348/2021 05/08/2021

“PROÍBE O DESCARTE DE LIXO EM LOCAIS PÚBLICOS”.

LEI MUNICIPAL: 349/2021 05/08/2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade de câmeras de monitoramento e vigilância nas principais áreas de vias públicas no âmbito do município de Marcelino Vieira.

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