Amplia as atribuições do Cargo de Vigia e dá ourtas providências.
Exoneração, Agente: Guido Lopes Quarto, Cargo: Vice Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão de Férias, Agente: Jose Liomar do Nascimento Filho, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA GRADUAL DE VOLTA AS AULAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA- RN.
Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 263/2015, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação do Município de Marcelino Vieira- RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de câmeras de monitoramento e vigilância nas principais áreas de vias públicas no âmbito do município de Marcelino Vieira.
PROÍBE O DESCARTE DE LIXO EM LOCAIS PÚBLICOS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nomeação, Agente: Helder Thomas Sousa de Carvalho, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças
Concessão de Férias, Agente: Hugo Napoleão Alves Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças
Concessão de Férias, Agente: Antonio de Lisboa Camilo, Cargo: Agente Fiscal Auxiliar, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças
Concessão de Férias, Agente: Maria Vera Lucia da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Concessão de Férias, Agente: Vandygna Emiliana Chaves da Silva, Cargo: Agente de Controle Interno, Secretaria: Gabinte do Prefeito
Concessão de Férias, Agente: Rodrigo Bezerra, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Concessão de Férias, Agente: Maria de Fatima Monteiro, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Amanda Cristina Fernandes, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Cria o Programa Municipal de Distribuição de Alimentos PMDA e dá outras providências.
Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Marcelino Vieira-RN.
Dispõe sobre concessão de desconto no pagamento à vista do IPTU.
Concessão de Férias, Agente: Maria das Dores Dias da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Lirene da Fonseca, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Rair de Santana, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Exoneração, Agente: Francisco Rair de Santana, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Concessão de Férias, Agente: Vanilton Ferreira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças
Concessão de Férias, Agente: Francisco Morais de Lima, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Concessão de Férias, Agente: Elzivania Maria Batista Oliveira, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Maria do Socorro Silvestre, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão de Férias, Agente: Elizoelma Costa Dias, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Prorroga as medidas restritivas de combate ao Covid-19 no âmbito de todo Município de Marcelino Vieira- RN
Reestrutura a Procuradoria da Dívida Ativa, Regulamenta a Inscrição, cobrança e Execução Judicial dos Créditos Municipais e qualquer natureza.
