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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1903 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:19
Portaria: 046/2022 06/04/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e TurismoAcessar Portaria: 045/2022 05/04/2022 · Concessão de Férias, Agente: Jose Benedito da Costa, Cargo: Contador, Secretaria: Secretaria Municipal da FinançasAcessar Portaria: 044/2022 04/04/2022 · Concessão de Férias, Agente: Maria Vagnelia da Costa Cruz, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 043/2022 04/04/2022 · Concessão de Férias, Agente: Maria de Lourdes Umbelino, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 042/2022 04/04/2022 · Concessão de Férias, Agente: Mylena Carla dos Santos Silva, Cargo: Chefe de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 041/2022 04/04/2022 · Concessão de Férias, Agente: Antonio Carlos Bezerra, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 149A/2022 01/04/2022 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.Acessar Portaria: 040/2022 01/04/2022 · Concessão de Férias, Agente: Antonio de Losboa Martins, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAcessar LEI MUNICIPAL: 367/2022 28/03/2022 · Reorganiza o perímetro urbano do Município de Marcelino Vieira- RN, com a delimitação e denominação dos Bairros e ruas deste município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 039/2022 28/03/2022 · Exoneração, Agente: Guido Lopes Quarto, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 038/2022 28/03/2022 · Homologação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 037/2022 23/03/2022 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Geremias Mendes Cruz Neto, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 036/2022 22/03/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura AgriculturaAcessar LEI MUNICIPAL: 366/2022 16/03/2022 · Acrescenta no § único ao artigo 31 da lei orgânica do municipio e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 365/2022 16/03/2022 · Declara a associação comunitária dos produtores rurais da vila panatis como de utilidade pública e dá outras povidências.Acessar LEI MUNICIPAL: 364/2022 16/03/2022 · Declara a associação São Francisco de Assis como de Utilidade Pública e dá outras providências.Acessar Portaria: 035/2022 16/03/2022 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria de Fatima de Oliveira Fernandes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 034/2022 15/03/2022 · Conceder, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar LEI MUNICIPAL: 363/2022 14/03/2022 · Dispõe sobre a concessão de décimo terceiro salário dos agentes políticos municipais e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 362/2022 14/03/2022 · Dispõe sobre reajuste do salário do engenheiro civil e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 361/2022 14/03/2022 · Dispõe sobre o reajuste do sal´rio do procurador geral do muncípio e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 360/2022 14/03/2022 · Autoriza o poder executivo do municipio de Marcelino Vieira-RN, a firmar acordo nos processos judiciais nºs. 0196941-08.2020.4.01.9198 e 0022862-92.2022.401.3400 em tramitação na seção judiciária da justiça federal do distrito federal e adota outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 359/2022 14/03/2022 · Cria o programa de apoio e auxílio financeiros nas áreas da saúde, moradia, agricultura familiar, qualificação profissional, assistência social e dá outras providências.Acessar Portaria: 031/2022 10/03/2022 · Concessão de Férias, Agente: Jose Zilmar Lopes Costa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 030/2022 08/03/2022 · Concessão de Férias, Agente: Maria Erismara Fernandes de Queiroz, Cargo: Agente de Controle Interno, Secretaria: Gabinte do PrefeitoAcessar LEI MUNICIPAL: 358/2022 03/03/2022 · Regulamenta o salário dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN.Acessar Portaria: 029/2022 03/03/2022 · Concessão de Férias, Agente: Antonio de Lisboa Camilo, Cargo: Agente Fiscal Auxiliar, Secretaria: Secretaria Municipal da FinançasAcessar Portaria: 028/2022 03/03/2022 · Concessão de Férias, Agente: Maria Zuleide da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 027/2022 03/03/2022 · Concessão de Férias, Agente: Maria Neugerlice do Nascimento, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal da FinançasAcessar Portaria: 026/2022 03/03/2022 · Concessão de Férias, Agente: Ademar Alves de Fontes, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAcessar

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