Prefeitura de Marcelino Vieira

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1903 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:19

DECRETO: 131/2021 27/10/2021 · Decreta ponto facultativo e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 352/2021 22/10/2021 · CRIA O PROJETO CULTURA NA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 130/2021 21/10/2021 · Autoriza a Secretaria Municipal da Fazenda a conceder auxílio financeiro aos atletas que vão participar da 96ª Corrida Internacional de São Silvestre representando o Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 129/2021 08/10/2021 · Decreta ponto facultativo e dá outras providências.Acessar Portaria: 118/2021 08/10/2021 · Conceder, Agente: Josefa Edneide da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 117/2021 08/10/2021 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Antonia Lucimaria Costa de Souza, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 116/2021 05/10/2021 · Concessão de Férias, Agente: Damiao Galdino da Rocha, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 115/2021 01/10/2021 · Nomeação, Agente: Klenilton Savio Ferreira Jacome, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e TurismoAcessar Portaria: 114/2021 01/10/2021 · Concessão de Férias, Agente: Maria Aline de Souza, Cargo: Chefe de Protocolo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 113/2021 01/10/2021 · Concessão de Férias, Agente: Jose Albimar Costa Fontes, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 112/2021 01/10/2021 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Vanilton Ferreira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal da FinançasAcessar Portaria: 111/2021 01/10/2021 · Concessão de Férias, Agente: Maria Jailza de Oliveira, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 110/2021 30/09/2021 · Concessão de Férias, Agente: Ana Cristina Lopes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 351/2021 24/09/2021 · Transforma o loteamento "Bosque Viana Fontes" em bairro e dá outras providências.Acessar DECRETO: 127/2021 24/09/2021 · Cria a comissão para avaliação de imóveis e criação da planta genérica de valores dos imóveis do Municipio de Marcelino Vieira-RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 108/2021 14/09/2021 · Renovação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 107/2021 08/09/2021 · Concessão de Férias, Agente: Antonia Lucimaria Costa de Souza, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar DECRETO: 125/2021 02/09/2021 · Decreta ponto facultativo e dá outras providências.Acessar DECRETO: 126/2021 01/09/2021 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar Portaria: 106/2021 01/09/2021 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Antonia Jeane Jales de Medeiros, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 105/2021 01/09/2021 · Nomeação, Agente: Maria Juliana do Nascimento, Cargo: Vice Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 104/2021 01/09/2021 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Filomena Fernandes Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 103/2021 01/09/2021 · Concessão de Férias, Agente: Jose Aldaene Alves de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 102/2021 01/09/2021 · Concessão de Férias, Agente: Jose Gilson da Silva, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura AgriculturaAcessar Portaria: 101/2021 01/09/2021 · Concessão de Férias, Agente: Patriana Lins da Silva, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 100/2021 01/09/2021 · Concessão de Férias, Agente: Jose Benedito da Costa, Cargo: Contador, Secretaria: Secretaria Municipal da FinançasAcessar Portaria: 099/2021 01/09/2021 · Concessão de Férias, Agente: Ritania Cassia Honorio de Medeiros, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 098/2021 01/09/2021 · Concessão de Férias, Agente: Antonio Neto Fernandes, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 124/2021 24/08/2021 · Amplia as atribuições do Cargo de Vigia e dá ourtas providências.Acessar Portaria: 097/2021 17/08/2021 · Exoneração, Agente: Guido Lopes Quarto, Cargo: Vice Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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