Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Aprova o regulamento dos recursos federais emergenciais da Lei Aldir Blanc e dá outras providências.
Concessão de Férias, Agente: Jose Liomar do Nascimento Filho, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Concessão de Férias, Agente: Damiao Galdino da Rocha, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão de Férias, Agente: Jose Gilson da Silva, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Cultura-FMC do município de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providências
Autoriza e outorga poderes de movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Cultura de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providências
Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Maria Francisca de Souza Soares, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Concessão de Férias, Agente: Luiz Marcelino Bandeira, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Concessão de Férias, Agente: Ritania Cassia Honorio de Medeiros, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão de Férias, Agente: Jose Aldaene Alves de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão de Férias, Agente: Patriana Lins da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Concessão de Férias, Agente: Ademir Fernandes de Oliveira, Cargo: Fiscal de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Renovação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Regulamenta e estabelece a criação do Comitê Emergencial de Cultura, em cumprimento da Lei Federal nº 14.017/2020, denominada Aldir Blanc, e dá outras providências
Dispões sobre a alteração da LOA - Lei Orçamentária Anual 2020.
Dispões sobre o sistema municipal de cultura do município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências.
Abre orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Afastamento, Agente: Hagamenon Alves da Costa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Afastamento, Agente: Raimundo Nonato Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiência pública para a elaboração da Lei Orçamentária Anual.
Nomeação, Agente: Adriano Lopes do Nascimento, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal da Fazenda
Concessão de Férias, Agente: Maria do Socorro Silvestre, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
