Prefeitura de Marcelino Vieira

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1903 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:19

DECRETO: 102/2021 01/02/2021 · Concessão de poderes.Acessar DECRETO: 101/2021 01/02/2021 · Concessão de poderes.Acessar DECRETO: 100/2021 01/02/2021 · Concessão de poderes.Acessar Portaria: 032/2021 01/02/2021 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Marcus Vinicius Lima Fernandes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 031/2021 01/02/2021 · Concessão de Férias, Agente: Filomena Claudia de Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Gabinte do PrefeitoAcessar Portaria: 030/2021 01/02/2021 · Concessão de Férias, Agente: Antonia Ocileide Costa, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 029/2021 01/02/2021 · Nomeação, Agente: Sonaria Ruana Damiao, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 028/2021 01/02/2021 · Nomeação, Agente: Railda Conrado Fontes Jácome, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da FinançasAcessar Portaria: 027/2021 01/02/2021 · Concessão de Licença Maternidade, Agente: Maria Erismara Fernandes de Queiroz, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 026/2021 01/02/2021 · Designar, Agente: Fabiano Pires de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar LEI MUNICIPAL: /1990 01/02/2021 · Lei Orgânica do Município de Marcelino Vieira-RN.Acessar Portaria: 025/2021 29/01/2021 · Suspensão, Agente: Wandison Teixeira de Almeida, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 024/2021 29/01/2021 · Suspensão, Agente: Antonio Gustavo Lopes, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 023/2021 29/01/2021 · Exoneração, Agente: Marcelino Holanda Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da FinançasAcessar DECRETO: 99/2021 25/01/2021 · Prorroga o prazo de Intensificação das Ações de Combate à Pandemia do Coronavírus estabelecidas no Decreto Municipal nº. 98, de 16 de janeiro de 2021.Acessar DECRETO: 98/2021 16/01/2021 · Altera o Decreto nº 97 para ampliar para 22h o horário limite do serviço de Delivery, bem como suspender a feira municipal por duas semanas.Acessar DECRETO: 97/2021 13/01/2021 · Renova a intensificação das ações de combate à pandemia do coronavírus, determina o fechamento temporário de estabelecimentos abertos ao públicoe e dá outras providências.Acessar DECRETO: 096/2021 11/01/2021 · Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal Assistência Social-FMAS e dá outras providências.Acessar DECRETO: 095/2021 11/01/2021 · Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente-FIA e dá outras providências.Acessar DECRETO: 094/2021 11/01/2021 · Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Cultura de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 92/2021 06/01/2021 · Renova a intensificação das ações de combate à pandemia do coronavírus, limita horário de funcionamento do comércio, suspendendo eventos promovidos ou patrocinados pelo município de Marcelino Vieira-RN, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 093/2021 06/01/2021 · Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providencias.Acessar Portaria: 022/2021 04/01/2021 · Concessão, Agente: Igo Antonio Ferreira da Costa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e TrânsitoAcessar Portaria: 021/2021 04/01/2021 · Concessão de Férias, Agente: Maria Erismara Fernandes de Queiroz, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 020/2021 04/01/2021 · Concessão de Férias, Agente: Maria Lutigar Numes Costa, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 019/2021 04/01/2021 · Concessão de Férias, Agente: Raimundo Sarmento de Andrade Filho, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 018/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Mario Jorge de Lima, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura AgriculturaAcessar Portaria: 017/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Airla Carla Paiva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 016/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Helio Costa Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 015/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Helder Thomas Sousa de Carvalho, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal da FinançasAcessar

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