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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1903 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:19
Portaria: 065/2020 03/08/2020 · Concessão de Férias, Agente: Maria Gilsicleide Fernandes, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 064/2020 03/08/2020 · Concessão de Férias, Agente: Vandygna Emiliana Chaves da Silva, Cargo: Agente de Controle Interno, Secretaria: Gabinte do PrefeitoAcessar DECRETO: 077/2020 27/07/2020 · Institui a Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19 e as Comissões Escolares de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19 para discussão e organização do retorno às aulas presenciais na rede municipal de educação de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providências.Acessar Portaria: 063/2020 27/07/2020 · Concessão de Licença Maternidade, Agente: Maria Francismalia Amancio, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 061/2020 21/07/2020 · Concessão de Licença Maternidade, Agente: Emidia Crinstina Neta, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 060/2020 17/07/2020 · Exoneração, Agente: Luiz Antonio Vidal Alvarenga, Cargo: Motorista, Secretaria: GabinteAcessar DECRETO: 075/2020 14/07/2020 · Regulamenta, no âmbito do Município de Marcelino Vieira/RN, a utilização da modalidade de licitação denominada "Pregão Eletrônico", para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.Acessar Portaria: 059/2020 06/07/2020 · Concessão de Férias, Agente: Maria Vera Lucia da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 058/2020 02/07/2020 · Concessão de Férias, Agente: Ana Cristina Lopes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 074/2020 01/07/2020 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 333/2020 30/06/2020 · Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Marcelino Vieira para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá providências correlatas”.Acessar LEI MUNICIPAL: 332/2020 30/06/2020 · Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara de Marcelino Vieira para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá providências correlatas.Acessar LEI MUNICIPAL: 331/2020 30/06/2020 · Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual- PPA-2018/2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias–LDO e Lei Orçamentária Anual 2020-LOA.Acessar LEI MUNICIPAL: 330/2020 30/06/2020 · Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual- PPA-2018/2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias–LDO e Lei Orçamentária Anual 2020-LOA.Acessar DECRETO: 072/2020 30/06/2020 · Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providênciasAcessar DECRETO: 071/2020 26/06/2020 · Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providênciasAcessar Portaria: 057/2020 19/06/2020 · Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 056/2020 15/06/2020 · Instaurar, Agente: Jose Ferrari de Oliveira, Cargo: Ex Prefeito, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 055/2020 15/06/2020 · Concessão de Férias, Agente: Filomena Claudia de Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinte do PrefeitoAcessar DECRETO: 069/2020 10/06/2020 · Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 068/2020 10/06/2020 · Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente-FIA e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 067/2020 10/06/2020 · Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 066/2020 08/06/2020 · Institui a política de isolamento social rígido para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no município de Marcelino Vieira, impõe medidas de permanência domiciliar, de proteção de pessoas em grupo de risco e dá outras providências.Acessar Portaria: 054/2020 03/06/2020 · Concessão de Férias, Agente: Maria de Fatima da Conceição Souza, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 053/2020 02/06/2020 · Designar, Agente: Ingred Iredla da Silva Rego, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 052/2020 02/06/2020 · Designar, Agente: José Jácome Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 051/2020 02/06/2020 · Nomeação, Agente: Ingred Iredla da Silva Rego, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 050/2020 02/06/2020 · Exoneração, Agente: Arli Débora Pereira Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 049/2020 01/06/2020 · Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 048/2020 01/06/2020 · Concessão de Férias, Agente: Jose Edmar Mendes Tavares, Cargo: Agente Fiscal Auxiliar, Secretaria: Secretaria Municipal da FinançasAcessar

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