Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1749 registros

Portaria: 194/2019 11/11/2019

Concessão de Férias, Agente: Maria Erizoneide Umbelino, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 193/2019 11/11/2019

Concessão de Férias, Agente: Franck Jackson de Araújo, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 192/2019 11/11/2019

Concessão de Férias, Agente: Antonia Lucimaria Costa de Souza, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

LEI MUNICIPAL: 325/2019 08/11/2019

Dispõe sobre a autorização de doação de terreno à Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano-CEHAB/RN, no âmbito do Programa Habitacional do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, denominado PRÓ MORADIA/VIVER MELHOR, pelo município de Marcelino Vieira e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 326/2019 08/11/2019

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual 2018/2021.

LEI MUNICIPAL: 327/2019 08/11/2019

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marcelino Vieira - RN para o exercício financeiro de 2020.

Portaria: 191/2019 06/11/2019

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria de Fatima da Conceição Souza, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 189/2019 05/11/2019

Concessão de Férias, Agente: Maria das Dores Dias da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 188/2027 05/11/2019

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Eleni do Nascimento Figueiredo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 051/2019 04/11/2019

Cria o Grupo Gestor de promoção de Igualdade Racial na Educação

Portaria: 187/2019 01/11/2019

Concessão de Férias, Agente: Francisca Maria Almeida do Rego, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 186/2019 28/10/2019

Negar, Agente: Antonio de Losboa Martins, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 184/2019 23/10/2019

Instaurar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 050/2019 23/10/2019

Declara de interesse social para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no Município de Marcelino Vieira-Estado do Rio Grande do Norte.

LEI MUNICIPAL: 323/2019 18/10/2019

Dispõe sobre a instituição da semana do Bebê no município de Marcelino Vieira e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 324/2019 18/10/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar parte de um terreno à Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.

Portaria: 179/2019 16/10/2019

Concessão de Licença Prémio, Agente: Josetania Raimunda da Silva Fernandes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 168/2019 11/10/2019

Nomeação, Agente: Arli Débora Pereira Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 169/2019 11/10/2019

Concessão de Licença Prémio, Agente: Marta Francisca da Silva Damiao, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 161/2019 01/10/2019

Concessão de Férias, Agente: Hugo Napoleão Alves Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Portaria: 162/2019 01/10/2019

Concessão de Férias, Agente: Jose Albimar Costa Fontes, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 163/2019 01/10/2019

Concessão de Férias, Agente: Jose Gilson da Silva, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura

Portaria: 164/2019 01/10/2019

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Socorro Ferreira da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 165/2019 01/10/2019

Concessão de Férias, Agente: Luiz Marcelino Bandeira, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 166/2019 01/10/2019

Exoneração, Agente: Leidy Ana Tavares de Oliveira, Cargo: Chefe de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 167/2019 01/10/2019

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 049/2019 30/09/2019

Dispõe sobre o adiamento de feriado municipal e dá outras providências.

Portaria: 157/2019 23/09/2019

Concessão de Férias, Agente: Jose Liomar do Nascimento Filho, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 155/2019 19/09/2019

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Gilderlandia da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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