Concessão de Férias, Agente: Filomena Claudia de Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Gabinte do Prefeito
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Marcus Vinicius Lima Fernandes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Railda Conrado Fontes Jácome, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças
Lei Orgânica do Município de Marcelino Vieira-RN.
Concessão de poderes.
Concessão de poderes.
Concessão de poderes.
Exoneração, Agente: Marcelino Holanda Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças
Suspensão, Agente: Antonio Gustavo Lopes, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Suspensão, Agente: Wandison Teixeira de Almeida, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Prorroga o prazo de Intensificação das Ações de Combate à Pandemia do Coronavírus estabelecidas no Decreto Municipal nº. 98, de 16 de janeiro de 2021.
Altera o Decreto nº 97 para ampliar para 22h o horário limite do serviço de Delivery, bem como suspender a feira municipal por duas semanas.
Renova a intensificação das ações de combate à pandemia do coronavírus, determina o fechamento temporário de estabelecimentos abertos ao públicoe e dá outras providências.
Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Cultura de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providências.
Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente-FIA e dá outras providências.
Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal Assistência Social-FMAS e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providencias.
Renova a intensificação das ações de combate à pandemia do coronavírus, limita horário de funcionamento do comércio, suspendendo eventos promovidos ou patrocinados pelo município de Marcelino Vieira-RN, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Arli Débora Pereira Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Gentil Tiburcio da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura
Concessão de Licença Prémio, Agente: Ademir Fernandes de Oliveira, Cargo: Fiscal de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Concessão de Férias, Agente: Maria Juderlandia Galdino Alves de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Luiz Bento da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Antonio de Lisboa Dias, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Concessão de Férias, Agente: Maria da Conceição de Oliveira Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Destituir, Agente: Ingred Iredla da Silva Rego, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Designar, Agente: Arli Débora Pereira Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
