Concessão de Licença Maternidade, Agente: Maria Juderlandia Galdino Alves de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Define os espaços que integram os estabelecimentos com funcionamento permitido por força do decreto 110 e dá outras providências.
Disciplina a retomada gradual e responsável das atividades prestadas em estabelecimentos de restaurantes, bares, lanchonetes e congêneres.
Cria o Grupo de Coordenação Geral para Elaboração do Plano Plurianual GCPPA e dá outras providências
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Institui a semana "novembro azul" para prevenção e detecção precoce do câncer de próstata e da outras providências.
Institui a política municipal de prevenção e atendimento a gravidez na adolescência e da outras providências.
Institui a semana de prevenção as doenças coronarianas e suas consequências no muncípio e dá outras providências.
Renovação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Aderson Fernandes de Oliveira, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Antonio de Lisboa Sobrinho, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito
Concessão de Licença Prémio, Agente: Marta Francisca Coutinho Lopes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Ana Carla Fernandes de Queiroz, Cargo: Agende de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças
Dispõe sobre a reestruturação do conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS-FUNDEB.
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros doComitê de Coordenação e do Comitê Executivo doPlano Municipal de Saneamento Básico.
Concessão de Férias, Agente: Maria Vagnelia da Costa Cruz, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão de Férias, Agente: Francisco Jose Dias, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Francisco Eudes de Farias, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Concessão de Férias, Agente: Jose Zilmar Lopes Costa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão de Férias, Agente: Maria de Lourdes Umbelino, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Suspensão, Agente: Marcus Vinicius Lima Fernandes, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoas físicas, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de Marcelino Vieira/RN, e dá outras providências.
Renovação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão de Férias, Agente: Jose Benedito da Costa, Cargo: Contador, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças
Exoneração, Agente: Luiz Antonio Silva de Souza, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão de Férias, Agente: Ademar Alves de Fontes, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Concessão de Férias, Agente: Antonio de Losboa Martins, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Concessão de Férias, Agente: Maria Neugerlice do Nascimento, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças
Altera o Decreto nº 105/2021 adequando-o ao novo Decreto Estadual nº 30.838 de 26 de fevereiro de 2021 que Dispõe sobre medidas temporárias de distanciamento social e institui o toque de recolher no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
