Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1903 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:19

Portaria: 071/2019 02/05/2019 · Concessão de Férias, Agente: Maria Gilsicleide Fernandes, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 070/2019 02/05/2019 · Concessão de Férias, Agente: Ana Cristina Lopes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 069/2019 02/05/2019 · Concessão de Férias, Agente: Jose Omar do Nascimento, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 068/2019 02/05/2019 · Concessão de Férias, Agente: Joao Moizes Neto, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 067/2019 02/05/2019 · Concessão de Férias, Agente: Francisco Eudes de Farias, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 066/2019 02/05/2019 · Concessão de Férias, Agente: Filomena Claudia de Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Gabinte do PrefeitoAcessar DECRETO: 040/2019 29/04/2019 · Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às EndemiasAcessar Portaria: 065/2019 25/04/2019 · Conceder, Agente: Claudia Socorro de Oliveira, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 064/2019 25/04/2019 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Emidia Crinstina Neta, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 061/2019 15/04/2019 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Luiza Maria Lopes do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 060/2019 05/04/2019 · Retificação, Agente: Maria Neugerlice do Nascimento, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal da FazendaAcessar Portaria: 059/2019 05/04/2019 · Retificação, Agente: Francisco Jose Damião, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal da FazendaAcessar LEI MUNICIPAL: 319/2019 01/04/2019 · Altera oArt. 11 e § 1º do Art. 23 e Art. 34 da Lei nº 153/2005 e dá outras providências.Acessar Portaria: 054/2019 01/04/2019 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Vera Lucia Lopes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 053/2019 01/04/2019 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Antonio Neto Fernandes, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 052/2019 01/04/2019 · Concessão de Férias, Agente: Antonio de Losboa Martins, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAcessar Portaria: 051/2019 01/04/2019 · Nomeação, Agente: Maria Jailza de Oliveira, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 049/2019 01/04/2019 · Concessão de Férias, Agente: Maria de Lourdes Umbelino, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 048/2019 01/04/2019 · Concessão de Férias, Agente: Ritania Cassia Honorio de Medeiros, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 047/2019 01/04/2019 · Nomeação, Agente: Hugo Napoleão Medeiros de Queiroz, Cargo: Agende de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 046/2019 01/04/2019 · Exoneração, Agente: Hugo Napoleão Medeiros de Queiroz, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e TurismoAcessar Portaria: 045/2019 01/04/2019 · Instaurar, Agente: Jose Ferrari de Oliveira, Cargo: Ex Prefeito, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 044/2019 01/04/2019 · Instaurar, Agente: Jose Ferrari de Oliveira, Cargo: Ex Prefeito, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 043/2019 01/04/2019 · Instaurar, Agente: Jose Ferrari de Oliveira, Cargo: Ex Prefeito, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 042/2019 01/04/2019 · Instaurar, Agente: Jose Ferrari de Oliveira, Cargo: Ex Prefeito, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 041/2019 01/04/2019 · Instaurar, Agente: Jose Ferrari de Oliveira, Cargo: Ex Prefeito, Secretaria: Secretaria:Acessar DECRETO: 039/2019 01/04/2019 · Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de Marcelino Vieira-Estado do Rio Grande do Norte.Acessar DECRETO: 38/2019 29/03/2019 · Estabelece medidas administrativas a serem adotadas, no âmbito do Poder Executivo, em razão de greves, paralisações ou operações de retardamento administrativo, promovida por servidores públicos considerados essenciais.Acessar DECRETO: 038/2019 27/03/2019 · Dispõe sobre os procedimentos para elaboração da Tomada de Contas-TC e Tomada de Contas Especial-TCE no âmbito do Poder Executivo do Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providênciasAcessar Portaria: 035/2019 19/03/2019 · Concessão de Licença Prémio, Agente: Ademar Alves de Fontes, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoAcessar

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