| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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2021.10.28-0001 CONTRATO ORIGINAL |
40.909.480 ODEZIO FLAVIO MORAIS DE LIMA 40.909.480/0001-22 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O CONSUMO HUMANO EM CARRO PIPA COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 13.000 LITROS, NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, CONFORME PLANEJAMENTO DO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO |
28/10/2021 196.000,00 |
28/10/2021 28/10/2022 | |
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2021.10.28-0004 CONTRATO ORIGINAL |
ANA FLAVIA DE LIMA ALVES 06369658480 29.548.055/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTARAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE CORTE E COSTURA E CURSO BÁSICO DE MANICURE E PEDICURE PARA A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA DOS INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POR MEIO DO FOMENTO AO TRABALHO POR CONTA PRÓPRIA E À PRODUÇÃO EM GRUPOS AUTO GESTIONÁRIOS E AUTOSSUSTETÁVEIS PARA A GERAÇÃO DE RENDA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETAIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN. |
28/10/2021 4.680,00 |
28/10/2021 28/10/2022 | |
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2021.10.28-0005 CONTRATO ORIGINAL |
LARISSA SILVA QUEIROZ 08574255440 43.488.183/0001-49 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EDIÇÃO DE LISTAS DE DADOS E DE OUTRAS INFORMAÇÕES, CUJO FORMATO ESTÁ SUJEITO A DIREITOS AUTORAIS, PARA AUXILIO A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA (RN) NA ELABORAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) PARA UM UNIVERSO DE APROXIMADAMENTE 2.500 UNIDADES IMOBILIÁRIAS. |
28/10/2021 17.500,00 |
28/10/2021 28/10/2022 | |
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2021.10.20-0001 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO JOSENALDO DA COSTA ***781047-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA (RN). |
20/10/2021 19.948,00 |
20/10/2021 31/12/2021 | |
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2021.10.20-0002 CONTRATO ORIGINAL |
CLAELTON FREITAS DA SILVA ***052240-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA (RN). |
20/10/2021 4.499,85 |
20/10/2021 31/12/2021 | |
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2021.10.20-0003 CONTRATO ORIGINAL |
IRENE MARIA ADELINO ***745941-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA (RN). |
20/10/2021 17.499,95 |
20/10/2021 31/12/2021 | |
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2021.10.20-0004 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA AMONALIZA MEDEIROS ***381245-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA (RN). |
20/10/2021 19.983,60 |
20/10/2021 31/12/2021 | |
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2021.10.20-0005 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE FRANCISCO NETO LIMA SILVA ***313840-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA (RN). |
20/10/2021 4.499,95 |
20/10/2021 31/12/2021 | |
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2021.10.19-0001 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA JF ENGENHARIA LTDA. EPP 32.883.090/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Contratação de empresa do ramo de construção civil para executar as obras de construção de 02 (duas) passagens molhadas na Zona Rural do Município de Marcelino Vieira/RN, através do Contrato de Repasse Nº 903030/2020/MDR/CAIXA, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico que é parte integrante do Edital |
19/10/2021 333.092,14 |
19/10/2021 19/10/2022 | |
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2021.10.07-0001 CONTRATO ORIGINAL |
43.126.926 EHLLIO THIAGO DA SILVA 43.126.926/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRETAÇÃO DE DE SERVIÇO DE TI APLICADA A INTELIGÊNCIA E SEGURANÇA CORPORATIVA, COM O OBJETIVO DE PREVENIR E ANTECIPAR AÇÕES E AMEAÇAS IDENTIFICADAS, REALIZANDO MONITORAMENTO, CAPTURA, ARMAZENAMENTO, PROCESSAMENTO, BUSCA E ALERTAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MRACELINO VIEIRA-RN. |
07/10/2021 0,00 |
07/10/2021 07/10/2022 | |
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2021.10.05-0005 CONTRATO ORIGINAL |
I P CONSULTORIA LTDA 36.876.943/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM UTILIZAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM LED, CONTEMPLADO 30 (TRINTA) POSTES COM 02 LUMINÁRIAS EM CADA UM, SUBSTITUINDO AS JÁ EXISTENTES, DEVENDO SEGUIR O PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA APRESENTADO AO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN. |
05/10/2021 3.250.080,00 |
05/10/2021 05/01/2022 | |
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2021.09.29-0003 CONTRATO ORIGINAL |
F DAS CHAGAS DE QUEIROZ NEGREIROS 27.327.199/0001-13 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU INSTITUIÇÃO DE ENSINO, PARA MINISTRARAR AULAS PRESENCIAIS NO CURSO PREPARATÓRIO AO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN. |
29/09/2021 6.000,00 |
29/09/2021 20/11/2021 | |
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2021.09.29-0001 CONTRATO ORIGINAL |
J C DOS SANTOS CONSTRUCAO 07.455.812/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E AASSESSORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA ENGENHARIA CIVIL TÉCNICO-OPERACIONAL, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, EMISSÃO DE PARECERES, RELATÓRIOS, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E REFORMAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN, A FIM DE ATENDER A DEMANDA ESPECIFICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESSE MUNICÍPIO. |
29/09/2021 3.000,00 |
29/09/2021 29/01/2022 | |
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2021.09.29-0004 CONTRATO ORIGINAL |
INGRIDE CONFECÇÕES E ESPORTES LTDA 04.751.484/0001-61 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN. |
29/09/2021 16.818,99 |
29/09/2021 20/12/2021 | |
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001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
M2A TECNOLOGIA LTDA 19.337.907/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE PESQUISA DE PREÇO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN. |
24/09/2021 7.200,00 |
21/09/2022 21/09/2023 | |
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2021.09.21.0001 CONTRATO ORIGINAL |
F P DA SILVA PIZZARIA E POUSADA ME. 10.906.754/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO HOTELEIRO LOCALIZADA NA CIDADE DE MARCELINO VIEIRA-RN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA. |
21/09/2021 52.500,00 |
21/09/2021 21/09/2022 | |
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2021.09.24-0001 CONTRATO ORIGINAL |
M2A TECNOLOGIA LTDA 19.337.907/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE PESQUISA DE PREÇO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN. |
20/09/2021 7.200,00 |
20/09/2021 20/09/2022 | |
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2021.09.14-0001 CONTRATO ORIGINAL |
C. D. M. DE LIMA - ME POUSADA 10.751.435/0001-21 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA ACOMODAR AS PESSOAS (PACIENTES) DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN, QUE DEPENDEM DE TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DO NATAL-RN |
14/09/2021 225.000,00 |
16/09/2021 16/09/2022 | |
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2019.09.02-0001/02 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOSÉ REGINALDO LOPES ***149546-** |
SECRETARIA DE SAÚDE locação de imóvel para instalação de uma Unidade Básica de Saúde na Zona Urbana do Município de Marcelino Vieira-RN. |
01/09/2021 4.800,00 |
01/09/2021 01/09/2022 | |
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2020.11.09-0001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
GÁS DO SERTÃO LTDA. - ME 18.630.298/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Registro de Preços para a futura aquisição de Gás tipo GLP, visando o atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do município de Marcelino Vieira/RN |
24/08/2021 0,00 |
24/08/2021 24/08/2022 | |
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2021.08.10-0001 CONTRATO ORIGINAL |
29.546.912 JORDANA DAMIÃO ALVARENGADOS SANTOS 29.546.912/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE MÁSCARAS FACIAIS NA COR BRANCA E SUBLIMAÇÃO COM A LOGOMARCA OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO |
11/08/2021 17.280,00 |
10/08/2021 10/01/2022 | |
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2021.08.04-0001 CONTRATO ORIGINAL |
OTICA IDALINO LTDA-ME 26.481.711/0001-19 |
SECRETARIA DE SAÚDE contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço médico oftalmológico (Consultas) e fornecimento de óculos de grau para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Marcelino Vieira-RN, conforme seu Termo de Referencia |
04/08/2021 84.000,00 |
04/08/2021 04/08/2022 | |
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2021.07.30-0001 CONTRATO ORIGINAL |
A L LIMPEZA URBANA LTDA. 33.681.071/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO contratação de empresa para a execução dos serviços de Roço nas laterais de estradas vicinais na Zona Rural do Município de Marcelino Vieira -RN, conforme demanda da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, conforme Termo de Referencia e Justificativa de Contratação |
30/07/2021 32.200,73 |
30/07/2021 30/12/2021 | |
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2021.07.29-0001 CONTRATO ORIGINAL |
VIVIANE MIRELA ADELINO 10588101460 42.755.919/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração e edição de cadastros, para elaborar e aplicar o cadastro técnico multifinalitário nos imóveis da zona urbana do município de Marcelino Vieira-RN, e auxilio no levantamento de informações para atendimento ao novo marco do saneamento básico, conforma solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda de Marcelino Vieira-RN. |
29/07/2021 17.210,00 |
29/07/2021 29/01/2022 | |
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2021.07.26-0001 CONTRATO ORIGINAL |
F J DE O PEREIRA - ME 04.807.043/0001-37 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Contratação de serviços para criação, gravação, edição e finalização de Jingle Institucional, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marcelino Vieira-RN. |
26/07/2021 1.000,00 |
26/07/2021 26/01/2022 | |
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2021.07.23-0001 CONTRATO ORIGINAL |
EDIVAN BORGES DE SOUSA - ME. 03.936.626/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para os serviços de reabastecimento de cilindros de oxigênio para a demanda das unidades de saúde de Marcelino Vieira-RN, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
23/07/2021 17.100,00 |
23/07/2021 23/01/2022 | |
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2021.07.15-0001 CONTRATO ORIGINAL |
42.646.097 JOSE JAILSON FERNANDES ALVES 42.646.097/0001-54 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas tipo marmitex (almoço e jantar), conforme solicitação da Secretaria de Administração do Município de Marcelino Vieira - RN. |
15/07/2021 17.400,00 |
15/07/2021 15/07/2022 | |
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2021.07.13-0001 CONTRATO ORIGINAL |
29.546.912 JORDANA DAMIÃO ALVARENGADOS SANTOS 29.546.912/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa para prestação se serviços especializados de apio administrativo junto a Secretaria Municipal de Administração do município de Marcelino Vieira-RN. |
13/07/2021 15.960,00 |
13/07/2021 13/01/2022 | |
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2021.07.12-0001 CONTRATO ORIGINAL |
ASSESI BRASIL LTDA 14.769.245/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de Serviços de Locação de Software de registro e acompanhamento de tramitação de processos internos, conforme solicitação da Secretaria de Administração do município de Marcelino Vieira-RN. |
12/07/2021 9.600,00 |
12/07/2021 12/07/2022 | |
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2021.07.22-0001 CONTRATO ORIGINAL |
CEPP IMPRESSÕES DIGITAIS EIRELI 40.005.409/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de Placas de Identificação de logradouros para o Munícipio de Marcelino Vieira/RN, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. |
22/06/2021 11.900,00 |
22/06/2021 22/12/2021 | |
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2021.06.15-0001 CONTRATO ORIGINAL |
NOMILSON PEREIRA DE ARAÚJO - MEI 30.775.799/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO Contratação de serviços especializados de um profissional/maestro, de música junto ao Município de Marcelino Vieira-RN, conforme demanada da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. |
15/06/2021 0,00 |
15/06/2021 15/06/2022 | |
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2021.06.09-0001 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE DEUSO QUEIROZ ME 08.149.304/0001-27 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao CRAS e SFCV através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social de Marcelino Vieira-RN |
09/06/2021 56.783,20 |
09/06/2021 09/06/2021 | |
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2021.06.09-0002 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ CARLOS FERNANDES - ME. 20.366.592/0001-77 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao CRAS e SFCV através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social de Marcelino Vieira-RN |
09/06/2021 59.618,20 |
09/06/2021 09/06/2022 | |
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2021.06.09-0003 CONTRATO ORIGINAL |
F E C CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 06.269.447/0001-47 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRANSPORTE E TRÂNSITO Contratação de empresa especializada na locação de maquina para fazer a conservação de estradas vicinais do Município de Marcelino Vieira-RN, coforme solicitaçã da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. |
09/06/2021 32.500,00 |
09/06/2021 09/12/2021 | |
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2021.05.25-0001 CONTRATO ORIGINAL |
29.546.912 JORDANA DAMIÃO ALVARENGADOS SANTOS 29.546.912/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO Contratação de empresaOrnamentação das principais ruas em torno da Igreja Matriz de Santo Antônio, abrangendo uma média de 500m², o Coreto, a Praça da Matriz e o Espaço Cultural, conforme Termo de Referencia e Justificativa de Contratação |
25/05/2021 17.300,00 |
25/05/2021 25/07/2021 | |
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2020.06.04-0001/2020 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
F P DA SILVA PIZZARIA E POUSADA ME. 10.906.754/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa do ramo hoteleiro localizada na sede do município de Marcelino Vieira-RN, que forneça hospedagem para atender servidores e eventuais colaboradores provenientes de outras localidades, convocados pelas secretarias municipais, para desenvolver atividades de interesse do município |
19/05/2021 52.500,00 |
05/06/2021 05/06/2022 | |
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2021.05.18-0002 CONTRATO ORIGINAL |
SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA- ME, 35.662.667/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de teste rápido para detecção qualitativa dos anticorpos IGG/IGM para Coronavírus (COVID-19), para a Secretária Municipal de Saúde de Marcelino Vieira-RN. |
18/05/2021 16.500,00 |
18/05/2021 18/01/2022 | |
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2021.05.18-0001 CONTRATO ORIGINAL |
REDE NET COMÉRCIO, SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LIMITADA - MEE 14.968.974/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada em software de gestão educacional para atender a Secretária de Educação do Município de Marcelino Vieira-RN. |
18/05/2021 9.000,00 |
18/05/2021 18/02/2022 | |
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2021.05.18-0003 CONTRATO ORIGINAL |
ALDEMIR GUEDES REGO EPP 11.927.118/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Contratação de empresa especializada em limpeza de fossas sépticas, do abatedouro e prédios públicos do município de Marcelino Viera-RN. |
18/05/2021 15.000,00 |
18/05/2021 18/05/2022 | |
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2021.05.17-0001 CONTRATO ORIGINAL |
SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS 13.462.731/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA FINANÇAS Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria e advocacia para fins de Recuperação Tributária consistente a propositura e acompanhamento de medidas administrativas e judiciais, bem como requerer a compensação financeira, caso a CONTRATANTE tenha contribuído a maior objetivando a (i) exclusão da Contribuição Previdenciária paga pelo município sobre a folha de pagamento dos servidores efetivos em exercício de cargo comissionado, abono pecuniário de férias, abonos e ganhos eventuais e constitucional de férias, horas-extras não habituais e auxílio-doença. despesas com qualificação técnica, gratificação de produtividade e assiduidade, ajuda de custo, periculosidade, insalubridade, adicional noturno, terço (ii) a exclusão de contribuição previdenciária sobre valores pagos aos serviços prestados por cooperativas de trabalho; (iii) a recuperação de ISSQN de instituições financeiras; (iv) recuperação de valores pagos indevidamente a título de Pis/Pasep; (v) revisar, suspender e/ou anular qualquer tipo de créditos previdenciários em desfavor da CONTRATANTE (vi) Ajuste da aplicação do VA (Valor Adicionado) para fins do cálculo do ICMS devido ao município. |
17/05/2021 0,00 |
17/05/2021 17/05/2026 VIGENTE |
