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Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
2019.01.07-0002
CONTRATO ORIGINAL
MANOEL LUIZ DE FARIAS
01.901.201/9.01-.0
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
objeto é a locação de imóvel residencial para funcio-namento das atividades da Escola Municipal João Marcolino de Oliveira que atende as modalidades de Educação Infantil, Creche e Ensino Fundamental (multianos) no município de Marcelino Vieira-RN
07/01/2019
2.400,00
07/01/2019
31/12/2019
RESCINDIDO
2019.01.07-0003
CONTRATO ORIGINAL
VALDEY JOSÉ CHAGAS
01.901.201/9.01-.0
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
locação de imóvel residencial para funcionamento das atividades da Escola Municipal no sítio Cacimbas que atende as modalidades de Educação Infantil, Creche e Ensino Fundamental (multianos) para o ano letivo de 2019, localizada no sítio Cacimbas, zona rural a 18km, de Marcelino Vieira/RN
07/01/2019
1.200,00
07/01/2019
31/12/2019
2019.01.07-000
CONTRATO ORIGINAL
SINVAL RONALDO COSTA FERNANDES
01.901.201/9.01-.0
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Locação de imóvel residencial para funcionamento das atividades da Escola Municipal Alexandre Nonato Fernandes que atende a Educação Infantil para o ano letivo de 2019, localizada no Centro de Marcelino Vieira/RN, mediante avaliação do Setor de Engenharia, Assessoria Jurídica, e controladoria Municipal, os quais encaminharam o processo Administrativo, para sua formalização na modalidade de Dispensa atendendo a Legislação vigente
07/01/2019
12.000,00
07/01/2019
31/12/2019
2019.01.07-0005
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO CLENILDO MAIA - ME
21.778.715/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de empresa para confecção de uma galeria de fotos dos prefeitos 2017 a 2020, medindo 80X90 para a Administração Municipal de Marcelino Vieira-RN
07/01/2019
1.500,00
07/01/2019
31/12/2019
2019.01.07-0004
CONTRATO ORIGINAL
SINVAL RONALDO COSTA FERNANDES
***327048-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
locação de imóvel residencial para funcionamento das atividades da Escola Municipal Alexandre Nonato Fernandes que atende a Educação Infantil para o ano letivo de 2019, localizada no Centro de Marcelino Vieira/RN, mediante avaliação do Setor de Engenharia, Assessoria Jurídica, e controladoria Municipal, os quais encaminharam o processo Administrativo, para sua formalização na modalidade de Dispensa atendendo a Legislação vigente
07/01/2019
12.000,00
07/01/2019
31/12/2019
2019.01.09-0005
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO CLENILDO MAIA - ME
21.778.715/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ontratação de empresa para confecção de uma galeria de fotos dos prefeitos 2017 a 2020, medindo 80X90 para a Administração Municipal de Marcelino Vieira-RN
07/01/2019
1.500,00
07/01/2019
31/12/2019
2018.12.07-0001
CONTRATO ORIGINAL
PORCINO & FILHOS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. ME
04.675.869/0001-97
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
aquisição de um veículo de Transporte Sanitário (Com Acessiblidade-1 Cadeirante), visto que o processo anterior foi tido como fracassado, uma vez que nenhuma das empresas que concorreram e outras pesquisadas não atendem as especificações exigidas no SIGEM.
07/12/2018
160.000,00
07/12/2018
06/12/2019
2018.11.22-0004
CONTRATO ORIGINAL
IVANILSON MONTEIRO DA SILVA – ME.
04.751.484/0001-61
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
contratação de empresa para fornecimento de material esportivo, para premiação do campeonato municipal de futebol de campo, que será realizado no período de 29 de setembro a 24 de novembro de 2018 culminando com o aniversário da cidade Marcelino Vieira-RN.
22/11/2018
13.635,00
22/11/2018
21/11/2019
2018.11.22-0003
CONTRATO ORIGINAL
D F DE SENA SILVA -ME
04.599.190/0001-66
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
contratação de empresa para o fornecimento de enfeites natalinos para decoração de prédios públicos por ocasião das festividades de fim de ano, conforme especificações.
22/11/2018
4.102,45
22/11/2018
21/11/2019
2018.11.22-0002
CONTRATO ORIGINAL
J I VIEIRA – ME (PANIFICADORA VIEIRA FILHO)
26.520.508/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de empresa para o fornecimento de salgados e bolos com entrega parcelada, para atender as secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira-RN.
22/11/2018
10.800,00
22/11/2018
21/11/2019
2018.11.22-0001
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO DE ASSIS FILHO - ME
02.447.823/0001-95
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de empresa especializada em show pirotécnico, com fornecimento de material (fogos de artifício) e mão de obra, mais montagem e desmontagem e execução do show, para apoio à infraestrutura de eventos geridos pelas Secretarias Municipais de Marcelino Vieira (RN).
22/11/2018
8.886,67
22/11/2018
21/11/2019
2018.11.13-0001
CONTRATO ORIGINAL
PORCINO & FILHOS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. ME
04.675.869/0001-97
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Aquisição de Ambulância Tipo A-Simples Remoção Tipo Furgoneta, visto que o processo anterior foi tido como fracassado, uma vez que nenhuma das empresas que concorreram e outras pesquisadas não atendem as especificações exigidas no SIGEM.
13/11/2018
160.000,00
13/11/2018
12/11/2019
2018.11.06-0001
CONTRATO ORIGINAL
EMBARQUE JA VIAGENS E TURISMO LTDA - ME
10.477.835/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Prestação de serviço para fornecimento de passagens aèreas nacionais e internacionais, compreendendo cotação, emissão, remarcação e cancelamento, para eatendimento às diversas secretarias, órgãos e setores produtivos da administração de Marcelino Vieira (RN).
06/11/2018
17.325,00
06/11/2018
31/12/2018
2018.11.05-0002
CONTRATO ORIGINAL
BONDE DO BRASIL PROMOÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA.
16.809.891/0001-61
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
Contratação de empresa para apresentação de show musical da banda Bonde do Brasil no dia 24 de Novembro de 2018, no município de Marcelino Vieira-RN
05/11/2018
40.000,00
05/11/2018
04/11/2019
2018.11.05-0001
CONTRATO ORIGINAL
FORRÓ DO BOLE BOM ENTRETENIMENTO LTDA. ME
15.020.352/0001-86
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
Contratação de empresa para apresentação de show musical da banda Forró do Bole Bole, a se realizar no dia 24 de novembro de 2018, no município de Marcelino Vieira-RN
05/11/2018
10.000,00
05/11/2018
04/11/2019
2018.10.31-0001
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO DUARTE DA SILVA
***371449-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de serviço de atualização e confecção de mapa da Zona Urbana do município de Marcelino Vieira (RN).
31/10/2018
2.646,00
31/10/2018
30/10/2019
2018.10.31-0002
CONTRATO ORIGINAL
B C M - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
07.728.465/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
Contratação de empresa para estutura de sonorização profissional, palco, gerador, grid e banheiros químicos para evento, no dia 24 de novembro de 2018 no município de Marcelino Vieira-RN.
31/10/2018
10.000,00
31/10/2018
30/10/2019
2018.10.29-0001
CONTRATO ORIGINAL
G M CHAGAS - ME
12.633.942/0001-96
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
Contratação de empresa reponsavel pelo contrato do Cantor Chagas Sobrinho, artista reconhecido pela crítica nacional, referencia de trabalhos musicais no meio evangelico, para sua apresentação no tradicional do Evangelico do Municipio de Marcelino Vieira-RN
29/10/2018
25.000,00
29/10/2018
28/10/2019
2018.10.26-0001
CONTRATO ORIGINAL
S & L EMPREENDIMENTOS EIRELI -EPP
17.624.502/0001-96
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para executar os serviços de construção de melhorias sanitárias (Banheiros) na comunidade rural do Panati a 15km da sede do município de Marcelino Vieira/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico que é parte integrante do Edital, referente a construção das 43 Unidades Sanitárias
26/10/2018
495.316,36
26/10/2018
25/08/2019
2018.10.26-0001
CONTRATO ORIGINAL
S & L EMPREENDIMENTOS EIRELI -EPP
17.624.502/0001-96
SECRETARIA DE SAÚDE
Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para executar os serviços de construção de melhorias sanitárias (Banheiros) na comunidade rural do Panati a 15km da sede do município de Marcelino Vieira/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico que é parte integrante do Edital, referente a construção das 43 Unidades Sanitárias
26/10/2018
49.531.636,00
26/10/2018
2018.10.18-0001
CONTRATO ORIGINAL
AVA RÊGO DUARTE - ME
13.523.765/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Aquisição de Ar Condicionado Splint para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Marcelino Vieira (RN).
18/10/2018
17.570,00
18/10/2018
17/10/2019
2018.10.05-0001
CONTRATO ORIGINAL
M H F DE FREITAS LTDA
14.148.901/0001-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Aquisição de portas, madeira, revestimento cerâmico e rejunte para a reforma e manutenção dos prédios públicos municipais através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismos.
05/10/2018
17.354,22
05/10/2018
04/10/2019
2018.10.01-0002
CONTRATO ORIGINAL
TATIANE FERNANDES NERIS DOS SANTOS - MEI
20.494.458/0001-51
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de empresa para fornecimento de refeição pronta (tipo marmitex), lanche, agua mineral sem gás, refrigerantes e sucos, para atender as necessidades das secretarias municipais de Administração, Saúde, Assistência Social, Educação e Desporto, Cultura, Obras Urbanismos, Agricultura Abastecimento e Recursos Hídricos, Transporte e Transito, Fazenda e Gabinete do Prefeito.
01/10/2018
15.700,00
01/10/2018
30/09/2019
2018.10.01-0001
CONTRATO ORIGINAL
A & T CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . ME
08.641.972/0001-77
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para executar a continuidade dos serviços de Construção de uma quadra poliesportiva escolar coberta com vestiário no Municipal de Marcelino Vieira/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico que é parte integrante do Edital
01/10/2018
407.039,89
01/10/2018
31/08/2019
2018.09.28-0001
CONTRATO ORIGINAL
J I VIEIRA – ME (PANIFICADORA VIEIRA FILHO)
26.520.508/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
contratação de empresa para responsar-se pela do grupo de idosos do Centro de Referência da Assistência Social-CRAS durante o passeio a cidade de Portalegre –RN a ser realizada no dia 29 deste mês, em alusão a semana do idoso, conforme especificações constantes da Requisição anexa.
28/09/2018
910,00
28/09/2018
27/09/2019
2018.09.20-0002
CONTRATO ORIGINAL
VALDENIR RODRIGUES DE MORAES
***680930-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
contratação de profissional para conserto da cobertura do Ginásio de Esportes o Carneirão, localizado na Zona urbana deste município de Marcelino Vieira/RN.
20/09/2018
8.260,00
20/09/2018
31/12/2018
2018.09.20-0001
CONTRATO ORIGINAL
TOPOGRAFIA SANTA LUZIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP
27.785.605/0001-91
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
contratação de serviço de topografia para levantamento topográfico das ruas da comunidade Pé de Serra e Sitio Juazeiro, no município de Marcelino Vieira/RN.
20/09/2018
1.577,24
20/09/2018
19/09/2019
2018.09.17-0001
CONTRATO ORIGINAL
PRONAI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA. ME.
10.748.147/0001-18
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
aquisição de material pedagógico de inclusão social, para serem utilizados pela equipe do Centro de Referência da Assistência Social-CRAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos -SCFV e Programa Primeira Infância no Suas-Criança Feliz nas atividades de acompanhamento e orientação desenvolvidas com as crianças e adolescentes acompanhadas pelos respectivos programas no Município de Marcelino Vieira/RN.
17/09/2018
3.900,00
17/09/2018
16/09/2019
2018.09.14-0001
CONTRATO ORIGINAL
JERRY CRISTENES DOS SANTOS 05092854499
26.767.713/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Confecção de material gráfico como: banner, folder, cartilha e panfletos, referente ao programa BPC na Escola, para serem usados pela equipe do Centro de Referência da Assistência Social-CRAS nas ações com os beneficiários do BPC e suas famílias.
14/09/2018
1.030,00
14/09/2018
13/09/2019
2018.09.03-0001
CONTRATO ORIGINAL
JOSÉ REGINALDO LOPES
01.904.201/9.08-.0
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Locação de imóvel para instalação de uma Unidade Básica de Saúde na Zona Urbana do Município de Marcelino Vieira (RN).
03/09/2018
4.800,00
03/09/2018
02/09/2019
2018.08.31-0001
CONTRATO ORIGINAL
MARIA MIKELE CHAVES DE OLIVEIRA - ME
28.634.505/0001-27
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
a contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de lonas, bandeiras conforme o Termo de Referencia emitido pela Secretaria Municipal de Administração de Marcelino Vieira/RN.
31/08/2018
3.850,00
31/08/2018
30/08/2019
2017.09.01-0001
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
LUCIANO ALEXANDRE DA SILVA - EIRELI
07.776.199/0001-93
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
contratação de empresa por meio de licitação pública para locação de veículo tipo popular, ano 2017, completo e com seguro total, para a efetivação dos serviços do Programa Criança Feliz em Marcelino Vieira/RN
31/08/2018
24.000,00
31/08/2018
29/08/2019
2018.08.30-0001
CONTRATO ORIGINAL
M H F DE FREITAS LTDA
14.148.901/0001-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção de cobertura e reforma das instalações físicas da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira/RN
30/08/2018
31.973,19
30/08/2018
29/08/2019
2018.08.21-002
CONTRATO ORIGINAL
S & L EMPREENDIMENTOS EIRELI -EPP
17.624.502/0001-96
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para executar a Ampliação da Unidade Básica de Saúde Dona Laura, localizada na Rua Desembargador Licurgo Nunes, SN, centro, de Marcelino Vieira-RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico que é parte integrante do Edital
21/08/2018
276.206,81
21/08/2018
20/08/2019
2018.08.09-0001
CONTRATO ORIGINAL
JOSEFA ONEIDE CHAGAS LOPES ALVES - MEI
22.434.061/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de empresa para fornecimento de água industrializada natural, sem gás, e água potável para o consumo humano para a Secretária Municipal de Administração, Saúde e Saneamento, Obras e Urbanismos, Educação, Cultura, Assistência Social, Transporte e Transito Agricultura, Fazenda e Gabinete do Prefeito
09/08/2018
16.050,00
09/08/2018
08/08/2019
2018.08.03-0001
CONTRATO ORIGINAL
JERRY CRISTENES DOS SANTOS 05092854499
26.767.713/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aquisição de camisetas para fardamento de crianças dos programas sociais do Centro de Referência da Assistência Social-CRAS e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV.
03/08/2018
7.820,00
03/08/2018
02/08/2019
2018.08.03-0002
CONTRATO ORIGINAL
STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA. ME.
27.003.103/0001-61
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa especializada no serviço de coleta, transporte, tratamento térmico por incineração e destinação final das cinzas dos resíduos"A, B e C" dos serviços de saúde, de acordo com as resoluções n° 358/05 e 316/20 do CONAMA e RDC ANVISA N° 306/04.
03/08/2018
8.000,00
03/08/2018
02/08/2019
2018.07.10-0001
CONTRATO ORIGINAL
EMMANUELL LUCYANO CAVALCANTI B. CARDOZO ME
23.990.608/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
locação de área de lazer com piscina, para as atividades de recreação e lazer dos grupos de idosos, gestantes e crianças do Centro de Referência da Assistência Social-CRAS, e dos grupos de mulheres, crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV do município de Marcelino Vieira/RN,
10/07/2018
6.000,00
10/07/2018
09/07/2019
2018.06.27-0004
CONTRATO ORIGINAL
ÍCONE SERVIÇOS ELÉTRICOS EIRELI – ME
17.473.452/0001-93
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para fazer manutenção da iluminação pública padronizada nas comunidades: Panati, Juazeiro, Caiçara, Pitombeira, Vaca Morta de Baixo, Vaca Morta de Cima, Coito, Fechado, Cirurgião, Garzea, Exu de Baixo, Exu de Cima, São José, Vila Ana Henrique, Flecha, Pico, Lajes, Pé de Serra e centro da cidade de Marcelino Vieira/RN.
27/06/2018
8.000,00
27/06/2018
26/06/2019
2018.06.04-0001
CONTRATO ORIGINAL
VALKYRIA BEZERRA DOS SANTOS
27.388.469/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
Contratação de uma das atrações musicais, ou seja cantora de renomado conhecimento e aceitação publica para apresentação na popular festa do povão do município de Marcelino Vieira no dia 13 de junho de 2018
04/06/2018
25.000,00
04/03/2018
03/06/2018

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