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Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
2020.01.02-0002
CONTRATO ORIGINAL
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PAIVA - ME
04.013.221/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Registro de Preços para futura contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos e de borracharia na manutenção preventiva e corretiva nos veículos pertencentes ao Município de Marcelino Vieira-RN.
02/01/2020
40.757,00
02/01/2020
31/12/2020
2020.01.02-0001
CONTRATO ORIGINAL
K T DE PAIVA TERTO - ME.
29.154.089/0001-22
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Registro de Preços para futura contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos e de borracharia na manutenção preventiva e corretiva nos veículos pertencentes ao Município de Marcelino Vieira-RN.
02/01/2020
182.016,35
02/01/2020
31/12/2020
2020.01.02.0012
CONTRATO ORIGINAL
A NOVA SOLUÇÃO - LTDA
70.157.680/0001-37
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
contratação de empresa especializada na locação de softwares para a Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira-RN.
02/01/2020
28.500,00
02/01/2020
02/01/2021
2020.01.02-0011
CONTRATO ORIGINAL
A. O. S. SOFTWARE LTDA. ME
10.368.980/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
contratação de empresa especializada na locação de softwares para a Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira-RN.
02/01/2020
21.000,00
02/01/2020
02/01/2021
2019.0108-0044
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
JERRY CRISTENES DOS SANTOS 05092854499
26.767.713/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
escolha de empresa por meio do Registro de Preços para futura manutenção de hardwares, recarga e fornecimento de toners, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Saúde e Saneamento, Assistência Social, Educação e Desporto, Cultura, Obras Urbanismos, Turismo, Agricultura Abastecimento e Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Transporte e Transito, Fazenda, Gabinete do Prefeito, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Marcelino Vieira/RN.
02/01/2020
0,00
02/01/2020
31/12/2020
2019.01.21-0003
CONTRATO ORIGINAL
ADALICIA LINHARES DA SILVA MEDEIROS
***550045-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Locação de imóvel para instalação da Garagem Pública Municipal do Município de Marcelino Vieira-RN, conforme justificativa em anexo, destinado a acomodação dos veículos das secretaria municipal de Transporte e Transito, Administração, Fazenda, Saúde e Saneamento, Agricultura Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Assistência Social, Cultura, Educação e Desporto, Obras e Urbanismos e Gabinete do Prefeito, localizada no Centro de Marcelino Vieira/RN, mediante avaliação do Setor de Engenharia, Assessoria Jurídica,
20/12/2019
12.000,00
21/01/2019
31/12/2019
2019.01.08-0004/001
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CLINICA GERAL FERREIRA E COSTA LTDA. - ME.
27.266.636/0001-36
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Registro de preços para eventual realização dos serviços de ultrassonografias (ecografia) a serem realizadas por profissional qualificado para tal, para atendimento aos pacientes na sede do Município de Marcelino Vieira/RN.
04/12/2019
0,00
02/01/2020
31/12/2020
2019.11.28-0001
CONTRATO ORIGINAL
KJCF SERVIÇOS DE SAUDE EIRELI-ME
31.395.359/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
contratação de empresa para prestação de serviço de consulta médica em urologia e avaliação prostática através do exame de toque retal, conforme Termo de Referencia
28/11/2019
10.500,00
28/11/2019
31/12/2019
2019.11.04-0001
CONTRATO ORIGINAL
MDR CERTIFICADORA DO NORDESTE LTDA
20.937.130/0001-62
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
aquisição de Certificados Digitais ICP-Brasil do tipo E-CPF A3 em token e Certificado Digital Tipo E-CNPJ tipo A3 em token, conforme Termo de referencia
04/11/2019
1.634,40
04/11/2019
31/12/2019
2019.10.31-0001
CONTRATO ORIGINAL
PAULO LEÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
30.928.623/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
contratação de serviço técnico de natureza singular com profissionais de notória especializa-ção para o patrocínio de causa judicial, em ajuizamento de Ação Judicial a fim de compelir a União, efetuar os repasses de Cotas referentes ao Fundo de Participação do Município com base no produto bruto da arrecadação, conforme encontra-se descrito na Justificativa de Con-tratação do Termo de Referencia
31/10/2019
10,00
31/10/2019
30/10/2020
2019.10.30-0001
CONTRATO ORIGINAL
IVANILSON MONTEIRO DA SILVA – ME.
04.751.484/0001-61
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
aquisição de materiais esportivos, para atender à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
30/10/2019
13.755,00
30/10/2019
31/12/2019
2019.10.21-0001
CONTRATO ORIGINAL
RCX CONSULTORIA E COBRANÇA LTDA. ME
13.412.549/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
contratação de assessoria consistente em auxiliar o ente, em todos os assuntos pertinentes ao planejamento fiscal e consultoria jurídica tributária especializada ao município no âmbito ad-ministrativo e/ou judicial junto à empresa de Telefonia, localizada fora do município, relativo a débitos tributários tais como Taxa de Fiscalização e Funcionamento-TFF, respeitando os prazos decadencial e prescricional, previsto na legislação tributária, conforme encontra-se descrito na Justificativa de Contratação do Termo de Referencia
21/10/2019
10,00
21/10/2019
20/10/2020
2019.01.21-0001
CONTRATO ORIGINAL
LUCIANA DE FÁTIMA SILVA DE LIMA
01.901.201/9.01-.1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
locação de imóvel residencial para funcionamento do Programa Leite Potiguar no município de Marcelino Vieira-RN, localizada no Centro de Marcelino Vieira/RN, mediante avaliação do Setor de Engenharia, Assessoria Jurídica, e controladoria Municipal, os quais encaminharam o processo Administrativo, para sua formalização na modalidade de Dispensa atendendo a Legislação vigente.
21/10/2019
4.800,00
21/01/2019
31/12/2019
2019.10.07-0001
CONTRATO ORIGINAL
CLENEIDE EUGENIA DA COSTA QUEIROZ - ME (VIDRAÇARIA)
01.901.201/9.01-.0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
aquisições de vidros com instalação e acessórios, para atender os prédios públicos pertencentes a Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira-RN.
07/10/2019
16.438,75
07/10/2019
31/12/2019
2019.09.25-0002
CONTRATO ORIGINAL
PATRICIA CARDOSO DA SILVA - MEI
34.083.783/0001-36
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de empresa especializada na confecção de placa em aço inox, moldura de madeira, contendo a história do município de Marcelino Vieira e o brasão.
25/09/2019
2.000,00
25/09/2019
31/12/2019
2019.09.25-0001
CONTRATO ORIGINAL
ALDEMIR GUEDES REGO EPP
11.927.118/0001-86
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
Contratação de empresa especializada em limpeza de fossas sépticas, do abatedouro e prédios públicos do município de Marcelino Vieira-RN.
25/09/2019
15.000,00
25/09/2019
31/12/2019
2019.09.25-0002
CONTRATO ORIGINAL
PATRICIA CARDOSO DA SILVA - MEI
34.083.783/0001-36
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
contratação de empresa especializada na confecção de placa em aço inox, moldura de madeira, contendo a história do município de Marcelino Vieira e o brasão.
25/09/2019
2.000,00
25/09/2019
31/12/2019
2019.09.23-0001
CONTRATO ORIGINAL
ALDAIR LEITE DA SILVA FILHO - ME
27.083.402/0001-53
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
contratação de empresa especializada para ministrar uma capacitação de 8h/aulas sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE de acordo com o material de apoio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE.
23/09/2019
2.500,00
23/09/2019
31/12/2019
2019.09.17-0001
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCA JAQUELINE LACERDA DA COSTA - MEI
14.293.115/0001-26
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
aquisição de equipamentos e suprimentos de informática da administração municipal e demais secretarias do Município de Marcelino Vieira-RN.
17/09/2019
17.530,00
17/09/2019
31/12/2019
2019.09.10-001
CONTRATO ORIGINAL
DIANA HOLANDA DE QUEIROZ - ME
18.370.401/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Registro de preços para escolha de empresa especializada para confecção de próteses dentárias de acordo com a Política Nacional de Saúde Bucal-Brasil Sorridente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Marcelino Vieira-RN, visando ampliar o acesso ás ações de reabilitação em saúde bucal, conforme especificações e quantitativos constantes no edital
10/09/2019
178.320,00
10/09/2019
09/09/2020
2019.09.09-0001
CONTRATO ORIGINAL
C. D. M. DE LIMA - ME POUSADA
10.751.435/0001-21
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Registro de Preços para a futura contratação dos serviços de hospedagem para acomodar as pessoas (Pacientes) do Município de Marcelino Vieira-RN, que dependem de tratamento de saúde na cidade do Natal-RN, conforme especificações e quantitativos constantes no edital
09/09/2019
200.000,00
09/09/2019
31/12/2019
2018.09.10-0001
CONTRATO ORIGINAL
DIANA HOLANDA DE QUEIROZ - ME
18.370.401/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Registro de preços para escolha de empresa especializada para confecção de próteses dentárias de acordo com a Política Nacional de Saúde Bucal-Brasil Sorridente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Marcelino Vieira-RN, visando ampliar o acesso ás ações de reabilitação em saúde bucal, conforme especificações e quantitativos constantes no edital
08/09/2019
178.320,00
08/09/2019
31/12/2019
2019.09.02-0001
CONTRATO ORIGINAL
JOSÉ REGINALDO LOPES
01.904.201/9.08-.0
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
locação de imóvel para instalação de uma Unidade Básica de Saúde na Zona Urbana do Município de Marcelino Vieira-RN.
02/09/2019
4.800,00
02/09/2019
31/12/2019
2019.09.02-0001
CONTRATO ORIGINAL
JOSÉ REGINALDO LOPES
***149546-**
SECRETARIA DE SAÚDE
locação de imóvel para instalação de uma Unidade Básica de Saúde na Zona Urbana do Município de Marcelino Vieira-RN.
02/09/2019
4.800,00
02/09/2019
02/09/2020
2017.09.01-0001
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
LUCIANO ALEXANDRE DA SILVA - EIRELI
07.776.199/0001-93
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
contratação de empresa por meio de licitação pública para locação de veículo tipo popular, ano 2017, completo e com seguro total, para a efetivação dos serviços do Programa Criança Feliz em Marcelino Vieira/RN
30/08/2019
0,00
03/09/2019
03/10/2020
2018.10.26-0001
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
S & L EMPREENDIMENTOS EIRELI -EPP
17.624.502/0001-96
SECRETARIA DE SAÚDE
Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para executar os serviços de construção de melhorias sanitárias (Banheiros) na comunidade rural do Panati a 15km da sede do município de Marcelino Vieira/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico que é parte integrante do Edital, referente a construção das 43 Unidades Sanitárias
27/08/2019
0,00
27/08/2019
2019.08.09-0001
CONTRATO ORIGINAL
JOSÉ JEÓBALO DA SILVA
01.904.201/9.08-.0
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
aquisição de carroceria de madeira para o trator tipo reboque, para recolhimento dos resíduos sólidos, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Marcelino Vieira/RN.
09/08/2019
17.200,00
09/08/2019
31/12/2019
2019.04.08-0001
CONTRATO ORIGINAL
F J DE O PEREIRA - ME
04.807.043/0001-37
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de Pessoa Jurídica apta a realização de gravação de jingle institucional para a Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira-RN
04/08/2019
1.000,00
08/08/2019
31/12/2019
2019.07.15-0001
CONTRATO ORIGINAL
A L LIMPEZA URBANA LTDA.
33.681.071/0001-56
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
contratação de empresa para prestação de serviços de roço nas laterais de estradas vicinais em diversas localidades da zona rural do Município de Marcelino Vieira/ RN, nos quantitativos e especificações contidas no projeto básico.
15/07/2019
30.916,35
15/07/2019
31/12/2019
2019.06.20-0001
CONTRATO ORIGINAL
HERTZ CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI . EPP
01.903.201/9.04-.2
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para executar os serviços de construção de uma Praça Pública na Rua Dom Luiz, no Centro do município de Marcelino Vieira-RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico que é parte integrante do Edital
20/06/2019
248.772,87
20/06/2019
19/12/2019
2019.06.20-0002
CONTRATO ORIGINAL
M H F DE FREITAS LTDA
14.148.901/0001-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para executar os serviços de Construção de Academia da Saúde - Modalidade Intermediária na sede do município de Marcelino Vieira-RN
20/06/2019
248.772,87
20/06/2019
19/12/2019
2019.06.05-0001
CONTRATO ORIGINAL
M H F DE FREITAS - EPP
01.904.201/9.07-.1
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
contratação de empresa do ramo de engenharia civil para execução dos serviços complementares na sede da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira-RN, de acordo com o projeto básico.
05/06/2019
31.773,77
05/06/2019
31/12/2019
2019.05.29-0001
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO DE ASSIS FILHO - ME
02.447.823/0001-95
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Show Pirotécnico com operador para comemoração de festividades do município de Marcelino Vieira (RN), de acordo com o calendário de eventos artísticos culturais.
29/05/2019
16.839,00
29/05/2019
31/12/2019
2019.05.27-0001
CONTRATO ORIGINAL
LUIZ CARLOS DO REGO CAMPOS - ME
17.366.807/0001-45
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
ontratação de empresa para apresentação artística da Mobral Cantor & Farra de Bakana, no dia 13 de junho de 2019, no evento "Tradicional Festa do Povão", no município de Marcelino Vieira-RN.
27/05/2019
8.000,00
27/05/2019
31/12/2019
2019.05.23-0001
CONTRATO ORIGINAL
MICHEL HENRIQUE DA SILVA CRUZ 07570637488
27.704.024/0001-88
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
objetivo a contratação de empresa para ornamentar a cidade de Marcelino Vieira-RN, com o tema “São João na Primavera” no mês de junho de 2019.
23/05/2019
35.000,00
23/05/2019
31/12/2019
2019.05.23-0001
CONTRATO ORIGINAL
MICHEL HENRIQUE DA SILVA CRUZ 07570637488
27.704.024/0001-88
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
objetivo a contratação de empresa para ornamentar a cidade de Marcelino Vieira-RN, com o tema “São João na Primavera” no mês de junho de 2019.
23/05/2019
35.000,00
23/05/2019
22/05/2020
2019.05.13-0001
CONTRATO ORIGINAL
MICHAEL CIPRIANO DE OLIVEIRA GODEIRO-ME
22.683.048/0001-84
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
Contratação de empresa para locação de estrutura de palco, grupo gerador, banheiros químicos, sistema de sonorização de grande porte e grid de alumínio, a ser usado em eventos artísticos culturais realizados no município de Marcelino Vieira-RN
13/05/2019
17.500,00
13/05/2019
31/12/2019
2019.05.13-0002
CONTRATO ORIGINAL
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAIMUNDO PRETO
07.598.643/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
Contratação da Banda Filarmônica Padre João Batista de Mendonça, representada pela Associação Comunitária Raimundo Preto, inscrita no CNPJ 07.598.643/0001-28, para tocar durante a procissão de abertura da Festa do Glorioso Santo Antônio de Lisboa 2019, alvoradas, salvas, antes e depois do novenário no pátio da Igreja Matriz, Missa Solene no dia do padroeiro e procissão de encerramento dos festejo em Marcelino Vieira-RN.
13/05/2019
12.600,00
15/05/2019
31/12/2019
2019.05.13-0003
CONTRATO ORIGINAL
B C M - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
07.728.465/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
Contratação de empresa para apresentação artística da Banda Flavio Pizada Quente, no dia 13 de junho de 2019, no evento "Tradicional Festa do Povão", no município de Marcelino Vieira-RN.
13/05/2019
12.000,00
13/05/2019
31/12/2019
2019.05.13-0004
CONTRATO ORIGINAL
PLRW SHOWS LTDA. - PEDRINHO PEGAÇÃO
22.483.363/0001-68
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
contratação de empresa para apresentação artística da Banda Pedrinho Pegação, no dia 13 de junho de 2019, no evento "Tradicional Festa do Povão", no município de Marcelino Vieira-RN
13/05/2019
35.000,00
13/05/2019
31/12/2019

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