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DISPENSA: 04-DL/2019 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 05/01/2019
Data da divulgação do extrato: 05/01/2019
Data da ratificação: 04/01/2019
Data da divulgação da ratificação: 05/01/2019
Informações do objeto
locação de imóvel residencial para funcionamento das atividades da Escola Municipal Alexandre Nonato Fernandes que atende a Educação Infantil para o ano letivo de 2019, localizada no Centro de Marcelino Vieira/RN, mediante avaliação do Setor de Engenharia, Assessoria Jurídica, e controladoria Municipal, os quais encaminharam o processo Administrativo, para sua formalização na modalidade de Dispensa atendendo a Legislação vigente
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Pelo resumido numero de imóveis disponíveis, e ainda, pelas condições de estrutura, contando com acesso e localização, foi o único que apresentou características adequadas para uso conforme as necessidades, e avaliação da equipe administrativa
Justificativa do preço
Mediante avaliação pela equipe administrativa, e valores da região, foi acatado o valor por estar conforme os praticados na região
Fundamentação legal
Lei Federal n.º 8.666/93 Art. 24 inciso X – “para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia”.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
31/12/1969 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
31/12/1969 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O POVO
31/12/1969 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO JORNAL MUNICIPAL, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA
Responsável pela Informação HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação KERLES JÁCOME SARMENTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
SINVAL RONALDO COSTA FERNANDES 566.132.704-82 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 290KB
RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÕES PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
07/01/2019 CONTRATO ORIGINAL 2019.01.07-000 2019 SINVAL RONALDO COSTA FERNANDES 12.000,00
1.000,00		 07/01/2019
31/12/2019
07/01/2019 CONTRATO ORIGINAL 2019.01.07-0004 2019 SINVAL RONALDO COSTA FERNANDES 12.000,00 07/01/2019
31/12/2019
08/12/2020 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 2019.01.07-0004 2021 SINVAL RONALDO COSTA FERNANDES 12.000,00 01/01/2021
01/01/2022
21/12/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 3° ADITIVO 2022 SINVAL RONALDO COSTA FERNANDES 12.000,00 02/01/2022
02/01/2023
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