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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 01-IN - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 20/01/2026
Data da divulgação do extrato: 21/01/2026
Data da ratificação: 20/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 21/01/2026
Valor estimado: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ESTACIONAMENTO PRIVATIVO PARA INSTALAÇÃO DO ANEXO ADMINISTRATIVO I DO MUNCÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Conforme pareceres em anexos o locador atendes aos requisitos da contratação
Justificativa do preço
Valor compativel com o de mercado local ou regional
Fundamentação legal
Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, artigo 74 inciso V.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
20/01/2026 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
20/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP, QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE
20/01/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pela Informação HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
Responsável pela Ratificação HINDEMBERG PONTES DE LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
VERONICA DE FÁTIMA RODRIGUES VENCEDOR 72.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 1KB
ETP, DFD E TERMO DE REFERENCIAS PDF 1KB
JUSTIFICATIVAS DA CONTRATAÇÃO PDF 1KB
DIVULGAÇÃO NO PNCP PDF 392KB
PRIBLICAÇÕES DO PROCESSO PDF 457KB
RATIFICAÇÃO OU HOMOLOGAÇÃO PDF 648KB
PARECER JURIDICO PDF 1MB
PARECER TÉCNICO PDF 959KB
PROPOSTA DE PREÇOS PDF 487KB
MINUTA DO CONTRATO PDF 624KB
AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO PDF 653KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
20/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.01.20.0003 2026 VERÔNICA DE FÁTIMA RODRIGUES 72.000,00 20/01/2026
20/01/2027
VIGENTE

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