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DISPENSA: 07-DLE/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 27/04/2023
Data da divulgação do extrato: 27/04/2023
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA OS EVENTOS JUNINOS, COM O TEMA “ COM FÉ E FAZENDO FESTA NA TERRA DE SANTO ANTÔNIO, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES EM ANEXO, ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Após publicação no PNCP, Diário Oficial da União, Jornal de Grande Circulação, Jornal Municipal, Portal da Transparência Municipal e outros, a empresa no prazo dado apresentou proposta válida e aceita pelo Gestor da Pasta Solicitante.
Justificativa do preço
Após previa pesquisa de mercado realizada pela Secretaria demandante, obteve-se o valor de referência, conforma anexos do processo
Fundamentação legal
Lei Federal 14.133/2021. Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/04/2023 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
27/04/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
27/04/2023 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
27/04/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP, QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pela Informação FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação KERLES JÁCOME SARMENTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
EVELEM ALINE DINIZ DA COSTA 10874504465 48.384.984/0001-22 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PUBLICAÇÃO DO AVISO DA DISPENSA ELETRONICA 07-DLE NA IMPRENSA OFICIAL PDF 1MB
TERMO DE REFERENCIA E PROJETOS PDF 3MB
AVISO DA DISPENSA 07-DLE/2023 PDF 572KB
PUBLICAÇÃO DO AVISO DA DISPENSA ELETRONICA 07-DLE NO PNCP PDF 323KB
AVISO DA DISPENSA 07-DLE-2023 R - APRAZADO PDF 495KB
COMUNICADO IMPORTANTE NA DLE 07-2023R PDF 128KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO PDF 130KB
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
07/06/2023 CONTRATO ORIGINAL 2023.06.07.0001 2023 EVELEM ALINE DINIZ DA COSTA 10874504465 57.000,00 11/05/2023
11/11/2023
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