Prefeitura de Marcelino Vieira

DISPENSA: 05-DLE - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 24/03/2023

Data da divulgação do extrato: 24/03/2023

Data da ratificação: 31/03/2023

Data da divulgação da ratificação: 31/03/2023

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE PEIXES CONGELADOS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AS PESSOAS CARENTES NA SEMANA SANTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Após pesquisa e formalizado o processo, publicou-se para se ancontrar interessados a ofertar proposta o qual no tempo proposto a empresa B R V DOS SANTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 26.291.343/0001-46, apresentou sua proposta e documentos de habilitação

Justificativa do preço

A proposta apresentada pela empresa está inferior e compativel com o valor de mercado apresentado pela Secretaria Municipal de Assistencia Social de marcelino Vieira-RN

Fundamentação legal

Lei Federal n° 14.133/2021, Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; (Vide Decreto nº 10.922, de 2021) (Vigência). Valor atualizado para R$ 57.208,30 (cinquenta e sete mil duzentos e outo reais e trinta centavos), nova redação dada pelo Decreto Nº 11.317, de 29 de Dezembro de 2022, em anexo aos autos

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pela Informação	FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	KERLES JÁCOME SARMENTO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
B R V DOS SANTOS EIRELI - ME	01.902.201/9.04-.0	VENCEDOR	50.000,00

Andamento

DATA: 31/03/2023 - 12:13 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: KERLES JÁCOME SARMENTO

DATA: 24/03/2023 - 13:19 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCK JACKSON DE ARAÚJO

Descrição	Extensão	Tamanho
PARECER JURIDICO DO PROCESSO	PDF	1KB
PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO	PDF	1KB
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO	PDF	1KB
AVISO (EDITAL) DA DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	629KB
TERMO DE REFERENCIA	PDF	5MB
MINUTA DO TERMO DE CONTRATO	PDF	2MB
PUBLICAÇÕES NA IMPRENSA OFICIAL	PDF	977KB
RELATORIO GERAL DA DISPENSA ELETRONICA	PDF	9MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PARECER JURIDICO DO PROCESSO

PDF

1KB

PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

PDF

1KB

RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

PDF

1KB

AVISO (EDITAL) DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

629KB

TERMO DE REFERENCIA

PDF

5MB

MINUTA DO TERMO DE CONTRATO

PDF

2MB

PUBLICAÇÕES NA IMPRENSA OFICIAL

PDF

977KB

RELATORIO GERAL DA DISPENSA ELETRONICA

PDF

9MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
10/04/2023	CONTRATO ORIGINAL	2023.04.04.0001	2023	B R V DOS SANTOS EIRELI - ME	50.000,00	05/04/2023 05/10/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

10/04/2023

CONTRATO ORIGINAL

2023.04.04.0001

2023

B R V DOS SANTOS EIRELI - ME

50.000,00

05/04/2023
05/10/2023

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