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DISPENSA: 05-DLE - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 24/03/2023
Data da divulgação do extrato: 24/03/2023
Data da ratificação: 31/03/2023
Data da divulgação da ratificação: 31/03/2023
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE PEIXES CONGELADOS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AS PESSOAS CARENTES NA SEMANA SANTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Após pesquisa e formalizado o processo, publicou-se para se ancontrar interessados a ofertar proposta o qual no tempo proposto a empresa B R V DOS SANTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 26.291.343/0001-46, apresentou sua proposta e documentos de habilitação
Justificativa do preço
A proposta apresentada pela empresa está inferior e compativel com o valor de mercado apresentado pela Secretaria Municipal de Assistencia Social de marcelino Vieira-RN
Fundamentação legal
Lei Federal n° 14.133/2021, Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;  (Vide Decreto nº 10.922, de 2021) (Vigência). Valor atualizado para R$ 57.208,30 (cinquenta e sete mil duzentos e outo reais e trinta centavos), nova redação dada pelo Decreto Nº 11.317, de 29 de Dezembro de 2022, em anexo aos autos
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pela Informação FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação KERLES JÁCOME SARMENTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
B R V DOS SANTOS EIRELI - ME 26291343000146 VENCEDOR 50.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURIDICO DO PROCESSO PDF 1KB
PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO PDF 1KB
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PDF 1KB
AVISO (EDITAL) DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 629KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 5MB
MINUTA DO TERMO DE CONTRATO PDF 2MB
PUBLICAÇÕES NA IMPRENSA OFICIAL PDF 977KB
RELATORIO GERAL DA DISPENSA ELETRONICA PDF 9MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/04/2023 CONTRATO ORIGINAL 2023.04.04.0001 2023 B R V DOS SANTOS EIRELI - ME 50.000,00 05/04/2023
05/10/2023
VIGENTE
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