| Publicação | Tipo | Descrição |
| 27/10/2022 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 27/10/2022 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN |
| 27/10/2022 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN |
| 27/10/2022 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PNCP, QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | FRANCK JACKSON DE ARAÚJO |
| Responsável pela Informação | FRANCK JACKSON DE ARAÚJO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Ratificação | KERLES JÁCOME SARMENTO |
| Código | Orgão | Ordenador |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| AVISO DE DISPENSA E SEUS ANEXOS | 12MB | 
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| ANEXO - I TERMO DE REFERENCIA E PROJETO | 9MB |
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| ANEXO IV - MINUTA DO CONTRATO | 2MB |
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| PUBLICAÇÃO DO AVISO | 4MB |
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