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Portal de Licitações

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INEXIGIBILIDADE: 05-IN/2022 - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 11/05/2022
Data da divulgação do extrato: 11/05/2022
Data da ratificação: 11/05/2022
Data da divulgação da ratificação: 12/05/2022
Valor estimado: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA MAGNÍFICOS PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2022, POR OCASIÃO DA TRADICIONAL “FESTA DO POVÃO” EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Por se tratar de apresentação artística exclusiva consagrada pela crítica e escolha popular
Justificativa do preço
Por ter apresentado proposta de preços compatível com as últimas apresentações, mediante comprovação por notas ficais destas apresentações nos últimos meses
Fundamentação legal
Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: II - contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/05/2022 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
11/05/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
11/05/2022 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
11/05/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pela Informação FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação KERLES JÁCOME SARMENTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
BANDA MAGNIFICOS PRO. E EVENTOS ARTISTICOS LTDA - EPP 01.509.178/0001-25 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO PDF 135KB
JUSTIFICATIVAS DA CONTRATAÇÃO PDF 3MB
PARECER JURIDICO DO PROCESSO PDF 1MB
DECLARAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE E PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA PDF 2MB
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE E PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA PDF 4MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
15/05/2022 CONTRATO ORIGINAL 2022.05.16-0001 2022 BANDA MAGNIFICOS PRO. E EVENTOS ARTISTICOS LTDA - EPP 75.000,00 13/06/2022
14/06/2022
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