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DISPENSA: 013-DLE/2022 - EXERCÍCIO: 2022 - ABERTA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 04/04/2022
Data da divulgação do extrato: 04/04/2022
Valor estimado: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE PEIXES CONGELADOS PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN NA SEMANA SANTA., CONFORME O TERMO DE REFERENCIA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Após a Classificação do fornecedor com menor valor na sua proposta foi verificado sua condições de habilitação, o qual foi consolidado por estar habilitado conforme atendimento ao Termo de Referência.
Justificativa do preço
Conforme pesquisas de preços realizadas pela secretaria municipal solicitante, entre fornecedores, com apresentação de três propostas validadas pela administração, chegou-se ao valor médio para a aquisição.
Fundamentação legal
b) Lei Federal nº 8.666/93. Art. 24 incisos II “Para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez”.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/04/2022 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
04/04/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
04/04/2022 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
04/04/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pela Informação FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE DE ARIMATEIA GOMES PINTO JUNIOR
Responsável pela Ratificação KERLES JÁCOME SARMENTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
B R V DOS SANTOS EIRELI - ME 01.902.201/9.04-.0 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL DA DISPENSA E ANEXOS PDF 624KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 7MB
PUBLICAÇÕES DA DISPENSA PDF 771KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA E PUBLICAÇÕES PDF 3MB
RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÕES PDF 4MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO PDF 274KB
RELATÓRIO DO PROCESSO, ANEXOS E PARECER JURIDICO PDF 274KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
11/04/2022 CONTRATO ORIGINAL 2022.04.11-0001 2022 B R V DOS SANTOS EIRELI - ME 32.000,00 11/04/2022
11/06/2022
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