DISPENSA: 010-DLE/2022 - EXERCÍCIO: 2022 - ABERTA Imprimir

Informações do aviso

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 28/03/2022

Data da divulgação do extrato: 28/03/2022

Local da abertura:

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA USO NAS UNIDADADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN., CONFORME O TERMO DE REFERENCIA, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES EM ANEXO

Motivo da escolha

Motivo da escolha do fornecedor

Mediante pesquisa de mercado, realizada pela secretaria solicitante, e este, atendendo as condições de habilitação, foi escolhido o fornecedor por estar habilitado para tal serviço.

Justificativa do preço

Conforme pesquisa de preço realizada pela secretaria municipal solicitante, entre prestadores dos serviços, com apresentação de três propostas validadas pela administração, chegou-se ao valor médio para a contratação.

Fundamentação legal

b) Lei Federal nº 8.666/93. Art. 24 incisos II Para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
28/03/2022	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
28/03/2022	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
28/03/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
28/03/2022	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARIA DO SOCORRO SILVESTRE
Responsável pela Informação	HUGO NAPOLEÃO ALVES SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOSÉ DE ARIMATÉIA GOMES PINTO JUNIOR
Responsável pela Ratificação	KERLES JÁCOME SARMENTO

Órgãos

Orgão	Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Participantes

Participante	Resultado
OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS EIRELI	VENCEDOR
OXIGENIO CARIRI LTDA-ME	PERDEDOR

Andamento

DATA: 28/03/2022 - 13:34 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: HUGO NAPOLEÃO ALVES SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE CONTRATO Nº 2022.04.07-0001	PDF	1KB
EDITAL DA DISPENSA E ANEXOS	PDF	622KB
TERMO DE REFERENCIA	PDF	5MB
PUBLICAÇÃO DA DISPENSA	PDF	4MB
DECLARAÇÃO E PUBLICAÇOES	PDF	3MB
RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÕES	PDF	4MB
HOMOLOGAÇÃO	PDF	449KB
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010-DLE.2022	PDF	622KB
JUSTIFICATIVA DAS CONTRATAÇÕES	PDF	3MB
RELATÓRIOS DO PROCESSO	PDF	393KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Vigência	Mais
08/04/2022	CONTRATO ORIGINAL	2022.04.07-0001	2022	OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS EIRELI	43.200,00	07/04/2022 07/04/2023 VIGENTE

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Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira - RN