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DISPENSA: 010-DLE/2022 - EXERCÍCIO: 2022 - ABERTA Imprimir
Informações do aviso
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do extrato: 28/03/2022
Data da divulgação do extrato: 28/03/2022
Local da abertura:
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA USO NAS UNIDADADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN., CONFORME O TERMO DE REFERENCIA, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES EM ANEXO
Motivo da escolha
Motivo da escolha do fornecedor
Mediante pesquisa de mercado, realizada pela secretaria solicitante, e este, atendendo as condições de habilitação, foi escolhido o fornecedor por estar habilitado para tal serviço.
Justificativa do preço
Conforme pesquisa de preço realizada pela secretaria municipal solicitante, entre prestadores dos serviços, com apresentação de três propostas validadas pela administração, chegou-se ao valor médio para a contratação.
Fundamentação legal
b) Lei Federal nº 8.666/93. Art. 24 incisos II “Para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez”.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/03/2022 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
28/03/2022 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
28/03/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
28/03/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARIA DO SOCORRO SILVESTRE
Responsável pela Informação HUGO NAPOLEÃO ALVES SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSÉ DE ARIMATÉIA GOMES PINTO JUNIOR
Responsável pela Ratificação KERLES JÁCOME SARMENTO
Órgãos
Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Participantes
Participante Resultado
OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS EIRELI VENCEDOR
OXIGENIO CARIRI LTDA-ME PERDEDOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE CONTRATO Nº 2022.04.07-0001 PDF 1KB
EDITAL DA DISPENSA E ANEXOS PDF 622KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 5MB
PUBLICAÇÃO DA DISPENSA PDF 4MB
DECLARAÇÃO E PUBLICAÇOES PDF 3MB
RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÕES PDF 4MB
HOMOLOGAÇÃO PDF 449KB
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010-DLE.2022 PDF 622KB
JUSTIFICATIVA DAS CONTRATAÇÕES PDF 3MB
RELATÓRIOS DO PROCESSO PDF 393KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
08/04/2022 CONTRATO ORIGINAL 2022.04.07-0001 2022 OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS EIRELI 43.200,00 07/04/2022
07/04/2023
VIGENTE

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