DISPENSA: 02-DL/2022 - EXERCÍCIO: 2022 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 04/01/2022

Data da divulgação do extrato: 05/01/2022

Data da ratificação: 04/01/2022

Data da divulgação da ratificação: 05/01/2022

Valor estimado: R$ 8.000,00 (oito mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DOS DADOS DOS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN EM SISTEMA INFORMATIZADO, ESPECIFICAMENTE NO SISTEMA SAT- SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO, JUSTIFICATIVAS E DEMAIS ANEXOS

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Mediante pesquisa de mercado, realizada pela secretaria solicitante, e este, atendendo as condições de habilitação, foi escolhido o fornecedor por estar habilitado para tal serviço.

Justificativa do preço

Conforme pesquisa de preço realizada pela secretaria municipal solicitante, entre prestadores dos serviços, com apresentação de três propostas validadas pela administração, chegou-se ao valor médio para a contratação.

Fundamentação legal

b) Lei Federal nº 8.666/93. Art. 24 incisos II Para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
04/01/2022	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
04/01/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
04/01/2022	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
04/01/2022	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARIA DO SOCORRO SILVESTRE
Responsável pela Informação	FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOSE DE ARIMATEIA GOMES PINTO JUNIOR
Responsável pela Ratificação	KERLES JÁCOME SARMENTO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
VIVIANE MIRELA ADELINO 10588101460	42.755.919/0001-35	VENCEDOR	0,00
36.724.731 FRANCISCO IVANALDO PONTES JUNIOR	36.724.731/0001-27	PERDEDOR	0,00
JOSEANA CASSIA DO NASCIMENTO - ME	23.412.212/0001-81	PERDEDOR	0,00

Andamento

DATA: 04/01/2022 - 13:07 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCK JACKSON DE ARAÚJO

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO DE DISPENSA	PDF	1KB
MINUTA DO EDITAL	PDF	1KB
TERMO DE REFERENCIA	PDF	1KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
04/01/2022	CONTRATO ORIGINAL	2022.01.04-0002	2022	VIVIANE MIRELA ADELINO 10588101460	8.000,00	04/01/2022 04/01/2023

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