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DISPENSA: 001-CP/2021 - EXERCÍCIO: 2021 - ABERTA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 04/08/2021
Data da divulgação do extrato: 22/09/2021
Data da ratificação: 15/10/2021
Data da divulgação da ratificação: 29/10/2021
Valor estimado: R$ 156.511,00 (cento e cinquenta e seis mil, quinhentos e onze)
Informações do objeto
CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA (RN).
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Após a Classificação do fornecedor com menor valor na sua proposta foi verificado sua condições de habilitação, o qual foi consolidado por estar habilitado conforme atendimento ao Termo de Referencia.
Justificativa do preço
Conforme pesquisas de preços realizadas pela secretaria municipal solicitante, entre fornecedores, com apresentação de três propostas validadas pela administração, chegou-se ao valor médio para a aquisição.
Fundamentação legal
b) Lei Federal nº 8.666/93. Art. 24 incisos II “Para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez”.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/09/2021 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
22/09/2021 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
22/09/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
22/09/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE
22/09/2021 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA
Responsável pela Informação HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação KERLES JÁCOME SARMENTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
ANTONIO JOSENALDO DA COSTA 096.878.104-75 VENCEDOR 0,00
CLAELTON FREITAS DA SILVA 097.205.224-02 VENCEDOR 0,00
IRENE MARIA ADELINO 413.174.594-15 VENCEDOR 0,00
JOSE FRANCISCO NETO LIMA SILVA 050.631.384-03 VENCEDOR 0,00
MARIA AMONALIZA MEDEIROS 052.838.124-56 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL E PUBLICAÇÕES PDF 9MB
PUBLICAÇÕES DO RESULTADO DA CHMADA PÚBLICA PDF 4MB
HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÕES PDF 4MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
20/10/2021 CONTRATO ORIGINAL 2021.10.20-0001 2021 ANTONIO JOSENALDO DA COSTA 19.948,00 20/10/2021
31/12/2021
20/10/2021 CONTRATO ORIGINAL 2021.10.20-0002 2021 CLAELTON FREITAS DA SILVA 4.499,85 20/10/2021
31/12/2021
20/10/2021 CONTRATO ORIGINAL 2021.10.20-0003 2021 IRENE MARIA ADELINO 17.499,95 20/10/2021
31/12/2021
20/10/2021 CONTRATO ORIGINAL 2021.10.20-0004 2021 MARIA AMONALIZA MEDEIROS 19.983,60 20/10/2021
31/12/2021
20/10/2021 CONTRATO ORIGINAL 2021.10.20-0005 2021 JOSE FRANCISCO NETO LIMA SILVA 4.499,95 20/10/2021
31/12/2021
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