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DISPENSA: 037-DL/2021 - EXERCÍCIO: 2021 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 19/11/2021
Data da divulgação do extrato: 22/11/2021
Data da ratificação: 19/11/2021
Data da divulgação da ratificação: 22/11/2021
Valor estimado: R$ 36.600,00 (trinta e seis mil, seiscentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA O CAMPEONTO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE MARCELINO VIEIRA RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Mediante pesquisa de mercado, realizada pela secretaria solicitante, e este, atendendo as condições de habilitação, foi escolhido o fornecedor por estar habilitado para tal serviço.
Justificativa do preço
Conforme pesquisa de preço realizada pela secretaria municipal solicitante, entre prestadores dos serviços, com apresentação de três propostas validadas pela administração, chegou-se ao valor médio para a contratação.
Fundamentação legal
b) Lei Federal nº 8.666/93. Art. 24 incisos II “Para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez”.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/11/2021 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
22/11/2021 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
22/11/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
22/11/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA
Responsável pela Informação HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação KERLES JÁCOME SARMENTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CARLOS ANTONIO COUTINHO ***.331.568-** VENCEDOR 0,00
BRUNO PIRES DE OLIVEIRA ***.629.424-** PERDEDOR 0,00
MICHELGERMANO FERNANDES PINTO ***.197.334-** PERDEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DECLARAÇÃO DE DISPENSA E PUBLICAÇÕES PDF 1MB
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E PUBLICAÇÕES PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
19/11/2021 CONTRATO ORIGINAL 2021.11.19-0002 2021 CARLOS ANTONIO COUTINHO 3.600,00 19/11/2021
30/11/2021
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