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Lista de licitações.

DISPENSA: DL-013/2021 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações do aviso
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do extrato: 15/06/2021
Data da divulgação do extrato: 16/06/2021
Data da ratificação: 15/06/2021
Data da divulgação da ratificação: 16/06/2021
Local da abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA/RN
Informações do objeto
Contratação de serviços especializados de um profissional/maestro, de música junto ao Município de Marcelino Vieira-RN, conforme demanada da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
Motivo da escolha
Motivo da escolha do fornecedor
Mediante pesquisa de mercado, realizada pela secretaria solicitante, e este, atendendo as condições de habilitação, foi escolhido o fornecedor por estar habilitado para tal serviço.
Justificativa do preço
Conforme pesquisa de preço realizada pela secretaria municipal solicitante, entre prestadores dos serviços, com apresentação de três propostas validadas pela administração, chegou-se ao valor médio para a contratação.
Fundamentação legal
Lei Federal nº 8.666/93. Art. 24 incisos II “Para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez”.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/06/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE
16/06/2021 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
16/06/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
16/06/2021 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARIA DO SOCORRO SILVESTRE
Responsável pela Informação HUGO NAPOLEÃO ALVES SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação KERLES JÁCOME SARMENTO
Órgãos
Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
Participantes
Participante Resultado
NOMILSON PEREIRA DE ARAÚJO - MEI VENCEDOR
EDUARDO DE ARAÚJO NOGUEIRA - MEI PERDEDOR
JOSIAS RAMOS DA SILVA - ME PERDEDOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DECLARAÇÃO DE DISPENSA E PUBLICAÇÕES PDF 3MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÕES PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
15/06/2021 CONTRATO ORIGINAL 2021.06.15-0001 2021 NOMILSON PEREIRA DE ARAÚJO - MEI 0,00 15/06/2021
15/06/2022
VIGENTE

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