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DISPENSA: 05-DL/2021 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 29/03/2021
Data da divulgação do extrato: 30/03/2021
Data da ratificação: 29/03/2021
Data da divulgação da ratificação: 30/03/2021
Valor estimado: R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil, seiscentos)
Informações do objeto
locação de Imóvel para que seja instalado o Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira-RN, conforme Termo de Referencia e Justificativa de Contratação
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Único locador com documentos necessários para a contratação e imóvel com as condições essenciais para uso administrativo conforme plantas estruturais
Justificativa do preço
Valor pago nos ultimos quatro anos
Fundamentação legal
Lei Federal nº 8.666/93. Art. 24 incisos X “para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia”
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/03/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
30/03/2021 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
30/03/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA
Responsável pela Informação FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação KERLES JÁCOME SARMENTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
TÂNIA MARIA COSTA FONTES HOLANDA 339.296.024-15 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 363KB
RATIFICAÇÃO PDF 290KB
PUBLICAÇÃO PDF 345KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
29/03/2021 CONTRATO ORIGINAL 2021.03.29-0001 2021 TÂNIA MARIA COSTA FONTES HOLANDA 51.600,00
4.300,00		 30/03/2021
30/03/2022
30/03/2021 CONTRATO ORIGINAL 2021.03.29-0001 2021 TANIA MARIA C F HOLANDA 51.600,00 30/03/2021
30/03/2022
17/03/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 2021.03.29-0001/001 2022 TANIA MARIA C F HOLANDA 0,00 30/03/2022
30/03/2023
02/05/2022 ALTERAÇÃO DE DADOS 2021.03.29-001/002 2022 TANIA MARIA C F HOLANDA 0,00 02/05/2022
30/03/2023
19/02/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 2021.03.29-0001/003 2024 TANIA MARIA C F HOLANDA 0,00 30/03/2023
30/03/2024
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