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DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 29-DL/2020 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 04/11/2020
Data da divulgação do extrato: 05/11/2020
Data da ratificação: 04/11/2020
Data da divulgação da ratificação: 05/11/2020
Informações do objeto
aquisição de teste rápido para detecção qualitativa dos Anticorpos IGG/IGM, para Corona Vírus (COVID-19) para a Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde do Município de Marcelino Vieira-RN, conforme detalhamento do Termo de Referencia
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Após a Classificação do fornecedor com menor valor na sua proposta foi verificado sua condições de habilitação, o qual foi consolidado por estar habilitado conforme atendimento ao Termo de Referencia
Justificativa do preço
Conforme pesquisas de preços realizadas pela secretaria municipal solicitante, entre fornecedores, com apresentação de três propostas validadas pela administração, chegou-se ao valor médio para a aquisição.
Fundamentação legal
Fundamentação Lei 8.666/93 art. 24, inciso II e suas alterações, regulamentado pela Lei Federal N° 14.065, de Setembro de 2020.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/11/2020 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
05/11/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
05/11/2020 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
05/11/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARIA DO SOCORRO SILVESTRE
Responsável pela Informação HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação KERLES JÁCOME SARMENTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA- ME, 35.662.667/0001-34 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 361KB
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PDF 445KB
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO PDF 432KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
05/11/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.11.05-0002 2020 SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA- ME, 4.800,00 05/11/2020
31/12/2020
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