Prefeitura de Marcelino Vieira

DISPENSA: 23-DL/2020 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 13/07/2020

Data da divulgação do extrato: 14/07/2020

Data da ratificação: 13/07/2020

Data da divulgação da ratificação: 14/07/2020

Valor estimado: R$ 35.840,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e quarenta)

Informações do objeto

Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para a Secretaria de Administração e demais secretarias do Município de Marcelino Vieira-RN

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Após a Classificação do fornecedor com menor valor na sua proposta foi verificado sua condições de habilitação, o qual foi consolidado por estar habilitado conforme atendimento ao Termo de Referencia

Justificativa do preço

Conforme pesquisas de preços realizadas pela secretaria municipal solicitante, entre fornecedores, com apresentação de três propostas validadas pela administração, chegou-se ao valor médio para a aquisição

Fundamentação legal

a) Art. 24 incisos II Para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez. b) Art. 24 incisos IV nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos; c) Medida Provisória nº 961 de 06 de maio de 2020.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
14/07/2020	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
14/07/2020	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
14/07/2020	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
14/07/2020	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARIA DO SOCORRO SILVESTRE
Responsável pela Informação	FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	KERLES JÁCOME SARMENTO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCA JAQUELINE LACERDA DA COSTA - MEI	14.293.115/0001-26	VENCEDOR	0,00
A NOVA SOLUÇÃO - LTDA	01.902.201/9.03-.2	PERDEDOR	0,00
JERRY CRISTENES DOS SANTOS 05092854499	26.767.713/0001-79	PERDEDOR	0,00

Andamento

DATA: 14/07/2020 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: KERLES JÁCOME SARMENTO

DATA: 13/07/2020 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCK JACKSON DE ARAÚJO

DATA: 13/07/2020 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCK JACKSON DE ARAÚJO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO	PDF	430KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	441KB
AVISO DO TERMO DE DISPENSA	PDF	806KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
13/07/2020	CONTRATO ORIGINAL	2020.07.13-0001	2020	FRANCISCA JAQUELINE LACERDA DA COSTA - MEI	35.840,00	13/07/2020 31/12/2020

Lista de licitações.

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