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DISPENSA: 18-DL/2020 - EXERCÍCIO: 2020 - ANULADA Imprimir
Informações do aviso
17/06/2020 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO
16/06/2020 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do extrato: 16/06/2020
Data da divulgação do extrato: 17/06/2020
Data da ratificação: 16/06/2020
Data da divulgação da ratificação: 17/06/2020
Informações do objeto
Aquisição de equipamentos de equipamentos de proteção individual para os trabalhadores do SUAS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha do fornecedor
Após a Classificação do fornecedor com menor valor na sua proposta foi verificado sua condições de habilitação, o qual foi consolidado por estar habilitado conforme atendimento ao Termo de Referencia.
Justificativa do preço
Conforme pesquisas de preços realizadas pela secretaria municipal solicitante, entre fornecedores, com apresentação de três propostas validadas pela administração, chegou-se ao valor médio para a aquisição.
Fundamentação legal
Art. 24. Inciso II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez, e suas posteriores alterações e atualizado pela Medida Provisória nº 961 de 06 de maio de 2020. Lei Federal Nº 13.979/2020, ART. 4º, É dispensável a licitação para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus de que trata esta Lei. e Suas Alterações Posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/06/2020 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
17/06/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
17/06/2020 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARIA DO SOCORRO SILVESTRE
Responsável pela Informação FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação KERLES JÁCOME SARMENTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
DENTAL PAUFERRENSE LTDA - ME 06994589000177 VENCEDOR 0,00
E. G. DAVID & CIA LTDA –ME 05694497000109 VENCEDOR 0,00
JERRY CRISTENES DOS SANTOS – MEI 26767713000179 VENCEDOR 0,00
LABMED COM. DE ARTIGOS MED. E LABORATORIAIS LTDA-ME 06964537000158 VENCEDOR 0,00
PEDRO EVARISTO DIAS – ME 27997819000121 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 52KB
RATIFICAÇÃO PDF 430KB
AVISO DE DISPENSA PDF 52KB
PUBLICAÇÃO DO CANCELAMENTO PDF 186KB
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