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DISPENSA: 17-DL/2020 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 12/06/2020
Data da divulgação do extrato: 12/06/2020
Data da ratificação: 12/06/2020
Data da divulgação da ratificação: 12/06/2020
Informações do objeto
A contratação de empresa para os serviços de cobertura da programação das festividades alusivas a Santo Antônio de Lisboa no dia 13 de Junho de 2020, no município de Marcelino Vieira-RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Mediante pesquisa de mercado, realizada pela secretaria solicitante, e este, atendendo as condições de habilitação, foi escolhido o fornecedor por estar habilitado para tal serviço.
Justificativa do preço
Conforme pesquisa de preço realizada pela secretaria municipal solicitante, entre prestadores dos serviços, com apresentação de três propostas validadas pela administração, chegou-se ao valor médio para a contratação
Fundamentação legal
Art. 24. Inciso II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez, e suas posteriores alterações e atualizado pela Medida Provisória nº 961 de 06 de maio de 2020.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/06/2020 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
13/06/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
13/06/2020 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARIA DO SOCORRO SILVESTRE
Responsável pela Informação FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação KERLES JÁCOME SARMENTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
AILSON BARBOSA DE OLIVEIRA – MEI 20.534.966/0001-16 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 108KB
AVISO DE DISPENSA PDF 395KB
RATIFICAÇÃO PDF 349KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/06/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.06.10-0001 2020 AILSON BARBOSA DE OLIVEIRA – MEI 3.300,00 10/06/2020
09/07/2020
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