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Lista de licitações.

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 12-DL/2020 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 22/05/2020
Data da divulgação do extrato: 28/05/2020
Data da ratificação: 22/05/2020
Data da divulgação da ratificação: 25/05/2020
Informações do objeto
aquisição de máscara lavável de uso pessoal, para o município de Marcelino Vieira-RN
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Após a Classificação do fornecedor com menor valor na sua proposta foi verificado sua condições de habilitação, o qual foi consolidado por estar habilitado conforme atendimento ao Termo de Referencia
Justificativa do preço
Conforme pesquisas de preços realizadas pela secretaria municipal solicitante, entre fornecedores, com apresentação de três propostas validadas pela administração, chegou-se ao valor médio para a aquisição
Fundamentação legal
Fundamentação legal: Art. 24, incisos II e IV, e/ou outro aplicável a despesa, Lei Federal Nº 13.979/2020 art 4º e suas alterações posteriores e, Medida Provisória nº 961, de 06 de Maio de 2020
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/05/2020 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
25/05/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
25/05/2020 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
25/05/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARIA DO SOCORRO SILVESTRE
Responsável pela Informação FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação KERLES JÁCOME SARMENTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
V. L. MATOS - ME 11.218.738/0001-46 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 8MB
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA PDF 343KB
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO PDF 430KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
22/05/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.05.22-0001 2020 V. L. MATOS - ME 12.300,00 22/05/2020
31/12/2020

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