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DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 09-DL/2020 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 14/05/2020
Data da divulgação do extrato: 18/05/2020
Data da ratificação: 14/05/2020
Data da divulgação da ratificação: 18/05/2020
Informações do objeto
Aquisição de gêneros alimentícios, com itens que compõem a cesta básica dos Benefícios Eventuais no município de Marcelino Vieira-RN
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Após a Classificação do fornecedor com menor valor na sua proposta foi verificado sua condições de habilitação, o qual foi consolidado por estar habilitado conforme atendimento ao Termo de Referencia
Justificativa do preço
Conforme pesquisas de preços realizadas pela secretaria municipal solicitante, entre fornecedores, com apresentação de três propostas validadas pela administração, chegou-se ao valor médio para a aquisição
Fundamentação legal
fundamentada no art. 24, inciso IV, e/ou outro aplicável a despesa, conforme a Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal Nº 13.979/2020,E Suas alterações posteriores, Oficio Circular nº 1/2020/Sethas – Cogesuas/Sethas – Chefia de Gabinete Sethas – Secretaria – Sethas; Decreto Nº 6.307 de 14 de Dezembro de 2007; Lei Municipal n° 291/2017; Instrução Normativa nº 01, de 20 de Março de 2020, e Orientações sobre os Benefícios Eventuais e as Situações de Emergência e Calamidade
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/05/2020 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
18/05/2020 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
18/05/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
18/05/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARIA DO SOCORRO SILVESTRE
Responsável pela Informação FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação KERLES JÁCOME SARMENTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
FRANCISCA MARTA FERNANDES – MEI 27.360.509/0001-00 VENCEDOR 0,00
MARIA RECONCILIADORA FERNANDES DE MEDEIROS – MEI 02.125.617/0001-69 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 2MB
AVISO DE RATIFICAÇÃO PDF 431KB
AVISO DE DISPENSA PDF 108KB
RATIFICAÇÃO PDF 350KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
18/05/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.05.18-0001 2020 MARIA RECONCILIADORA FERNANDES DE MEDEIROS – MEI 18.600,00 18/05/2020
31/12/2020
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