| Publicação | Tipo | Descrição |
| 31/12/1969 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 31/12/1969 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN |
| 31/12/1969 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN |
| 31/12/1969 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MARIA DO SOCORRO SILVESTRE |
| Responsável pela Informação | NORMA LÚCIA DIÓGENENS ALVARENGA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOSE DE ARIMATEIA GOMES PINTO JUNIOR |
| Responsável pela Ratificação | KERLES JÁCOME SARMENTO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO |