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Portal de Licitações

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DISPENSA: 28-DL/2019 - EXERCÍCIO: 2019 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 23/04/2019
Data da divulgação do extrato: 23/04/2019
Data da ratificação: 22/04/2019
Data da divulgação da ratificação: 23/04/2019
Informações do objeto
contratação de empresa para prestação do serviço de locação de Sistema de Gerenciamento e controle do portal Oficial da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira-RN para gerir informações oficiais e institucionais.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Mediante pesquisa de mercado, realizada pela secretaria solicitante, e este, atendendo as condições de habilitação, foi escolhido o fornecedor por estar habilitado para tal serviço
Justificativa do preço
Conforme pesquisa de preços realizada pela secretaria municipal solicitante, entre prestadores dos serviços, com apresentação de três propostas validadas pela administração, chegou-se ao valor médio para a contratação
Fundamentação legal
Lei Federal n.º 8.666/93 Art. 24 inciso II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
31/12/1969 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO FEMURN CIRCULAÇÃO ESTADUAL
31/12/1969 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
31/12/1969 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO JORNAL MUNICIPAL, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA
Responsável pela Informação HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação KERLES JÁCOME SARMENTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ASSESI BRASIL LTDA 14.769.245/0001-92 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 38KB
RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÕES PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
23/04/2019 CONTRATO ORIGINAL 2019.04.23-0001 2019 ASSESI BRASIL LTDA 12.000,00
1.000,00		 23/04/2019
31/12/2019
23/04/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 2019.04.23-0001 2021 ASSESI BRASIL LTDA 12.000,00 25/04/2021
25/04/2022
25/04/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 2019.04.23-0001 2022 ASSESI BRASIL LTDA 12.000,00 25/04/2022
25/04/2023
12/06/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 2019.04.23-0001/004 2023 ASSESI BRASIL LTDA 0,00 25/04/2023
24/04/2024
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