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DISPENSA: 16-DL/2019 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 21/02/2019
Data da divulgação do extrato: 21/02/2019
Data da ratificação: 20/02/2019
Data da divulgação da ratificação: 21/02/2019
Informações do objeto
contratação do serviço de terraplenagem, por hora trabalhada, para conservação do lixão da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira-RN
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Conforme pesquisa de preços realizadas pela secretaria municipal solicitante, entre fornecedores dos serviços, com apresentação de três propostas validadas pela administração, foi escolhido o fornecedor por estar com menor proposta e estar habilitado para tal serviço ou venda.
Justificativa do preço
Mediante pesquisa de mercado, realizada pela secretaria solicitante, chegou-se ao valor médio para a contratação.
Fundamentação legal
Lei Federal n.º 8.666/93 Art. 24 inciso II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/02/2019 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
15/02/2019 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA
Responsável pela Informação HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação KERLES JÁCOME SARMENTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
SEBASTIÃO ELVIRO LOPES 074.333.284-91 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 201KB
RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÕES PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
20/02/2019 CONTRATO ORIGINAL 2019.02.20-0001 2019 SEBASTIÃO ELVIRO LOPES 17.250,00 20/02/2019
19/03/2019
20/02/2019 CONTRATO ORIGINAL 2019.02.20-0001 2019 SEBASTIAO ELVIRO LOPES 17.250,00 20/02/2019
31/12/2019
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