| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 29/01/2019 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 
| 29/01/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA | 
| Responsável pela Informação | HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA | 
| Responsável pela Ratificação | KERLES JÁCOME SARMENTO | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |