Dispõe sobre a inclusão dos trabalhadores em educação do município de Marcelino Vieira como grupo prioritário na vacinação para o combate e erradicação do vírus COVID-19 em todo o território do município de Marcelino Vieira.
Institui a semana de prevenção as doenças coronarianas e suas consequências no muncípio e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual- PPA-2018/2021, da Lei de Diretrizes OrçamentáriasLDO e Lei Orçamentária Anual 2020-LOA.
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual- PPA-2018/2021, da Lei de Diretrizes OrçamentáriasLDO e Lei Orçamentária Anual 2020-LOA.