Declaro, para os devidos fins, em observância aos princípios da Publicidade e da Eficiência previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em atendimento ao critério 19.2 da Cartilha de Avaliação da Transparência Pública – Edição 2025, do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) da ATRICON, que até a presente data não há, no ano letivo e 2025, fila de espera por vagas em creches e/ou pré escolas da rede municipal de ensino de Marcelino Vieira/RN. Ressalta-se que a oferta de vagas tem sido suficiente para atender integralmente à demanda existente, não havendo, portanto, necessidade de manutenção ou divulgação de lista de espera ou critérios de priorização no exercício vigente.

Declaro, para os devidos fins, , que no exercício de 2024 não houve, no âmbito do Município de Marcelino Vieira-RN, fila de espera por vagas em creches e/ou pré-escolas da rede municipal de ensino.

Declaro, para os devidos fins, que no exercício de 2023 não houve, no âmbito do Município de Marcelino Vieira-RN, fila de espera por vagas em creches e/ou pré-escolas da rede municipal de ensino.

Declaro, para os devidos fins, , que no exercício de 2022 não houve, no âmbito do Município de Marcelino Vieira /RN, fila de espera por vagas em creches e/ou pré-escolas da rede municipal de ensino.