Diária, Agente: José Jácome Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Diária, Agente: Kerles Jácome Sarmento, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinte do Prefeito

Diária, Agente: Verusca Jacome de Lima, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Lei Orgânica do Município de Marcelino Vieira-RN.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marcelino Vieira - RN para o exercício de 2021.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Marcelino Vieira para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá providências correlatas”.

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Marcelino Vieira-RN, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do [...]

Dispõe sobre a nomeação dos novos membros doComitê de Coordenação e do Comitê Executivo doPlano Municipal de Saneamento Básico.

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoas físicas, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contrataç� [...]

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.

contratação de empresa especializada em "Assessoria em Contabilidade Pública" com responsabilidade perante o CRC-RN, para atender as necessidades da administração municipal de Marcelino Vieira-RN, conforme Termo de Referencia

Locação de imóvel para funcionamento das atividades do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS do município de Marcelino Vieira-RN

Locação de imóvel para funcionamento das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV do município de Marcelino Vieira-RN.