CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CAMPO GRANDE/MS, NO PERÍDO DE 11/07/2022 À 15/07/2022, AFIM DE

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 06/07/2022, AFIM DE

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 06/07/2022, AFIM DE

Lei Orgânica do Município de Marcelino Vieira-RN.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marcelino Vieira - RN para o exercício de 2021.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Marcelino Vieira para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá providências correlatas”.

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Marcelino Vieira-RN, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do [...]

Dispõe sobre a nomeação dos novos membros doComitê de Coordenação e do Comitê Executivo doPlano Municipal de Saneamento Básico.

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoas físicas, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contrataç� [...]

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, CONFORME QUANTITATIVO E DESCRIÇÕES EM TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES EM ANEXO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, CONFORME QUANTITATIVO E DESCRIÇÕES EM TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES EM ANEXO

registro de preços para futura contratação de empresa para serviços de manutenção de aparelhos médicos hospitalares, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Marcelino Vieira-RN

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE ROÇO NAS LATERAIS DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN. CONFORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA EM ANEXO AO PROCESSO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA, OBJETIVANDO A AVALIAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, LEVANTAMENTO DAS PRIORIDADES DO MUNICÍPIO E AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE FORMA AMPLA, A SER REALIZADA NA ZONA URBANA E ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, COM QUOTAS PARA FAIXAS ETÁRIA [...]

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARCELINO VIEIRA-RN

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS PARA FINS DE LEVANTAMENTO DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN., CONFORME O TERMO DE REFERENCIA, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES EM ANEXO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA SEREM UTILIZADOS NOS FESTEJOS, COMEMORAÇÃO E EVENTOS PÚBLICO OFICIAIS NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES EM ANEXO