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#Agricultura Há 17 dia(s)

CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES

Objetivando oferecer melhores condições aos agricultores e pequenos criador [...]

#Saúde Há 18 dia(s)

DIA "F" DE VACINAÇÃO CONTRA A FEBRE AMARELA

A Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira, através da Secretaria Municipal [...]

#Administração Há 19 dia(s)

PREFEITO KERLES JÁCOME REALIZOU LEITURA DA MENSAGEM ANUAL DO EXECUTIVO À CÂMARA MUNICIPAL

O Excelentíssimo Senhor Prefeito, Kerles Jácome Sarmento, participou nesta [...]

#Município Há 20 dia(s)

FISCALIZAÇÃO DAS EQUIPES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Na manhã desta quarta-feira (1º/03), equipes de fiscalização da Vigilânc [...]

PREFEITO KERLES JÁCOME FARÁ LEITURA DA MENSAGEM ANUAL À CÂMARA MUNICIPAL #Administração

PREFEITO KERLES JÁCOME FARÁ LEITURA DA MENSAGEM ANUAL À CÂMARA MUNICIPAL

Na próxima quinta-feira (02/03) o Excelentíssimo Senhor Prefeito, Kerles Jácome Sarmento, fará [...]

Há 20 dia(s)

E O SALÁRIO DE FEVEREIRO? TÁ PAGO! #FolhaDePagamento

E O SALÁRIO DE FEVEREIRO? TÁ PAGO!

E o salário de fevereiro? Tá pago! A Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira, através da S [...]

Há 21 dia(s)

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO #Agricultura

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO

A Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira, através da Secretaria Municipal de Agricultura (SEAGR [...]

Há 21 dia(s)

CAMPANHA LEÃO AMIGO #Imposto

CAMPANHA LEÃO AMIGO

A Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistênci [...]

Há 21 dia(s)

Unidades de atendimento

Secretarias Unidades de saúde Unidades socioassistenciais Unidades escolares Unidades culturais

Informações dos últimos LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal publicados

Informações das últimas publicações

diarias Mais detalhes

DIÁRIA: 187/2022

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATARN/PR, NO DIA 21/12/2022, AFIM DE

21/12/2022
DIÁRIA: 186/2022

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PAU DOS FRROS/RN, NO DIA 21/12/2022, AFIM DE

21/12/2022
DIÁRIA: 173/2022

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 08/11/2022 À 09/11/2022, AFIM DE

07/11/2022

leis Mais detalhes Exportações

LEI MUNICIPAL: 378/2022

Dispõe acerca da implantação do Piso Salarial dos Agentes de Saúde e Agentes de Combate às Endemias na forma da Emenda Constitucional n. 120/2022.

05/08/2022
LEI MUNICIPAL: 376/2022

Normatiza a execução, no Município de Marcelino Vieira/RN, do Incentivo de Desempenho previsto na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das Equipes de Saúde da Família– eSF/Multiprofissionais v [...]

30/06/2022
LEI MUNICIPAL: 375/2022

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

29/06/2022

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 167/2022

Dispõe sobre a regulamentação, atuação dos Agentes de Contratação, da Equipe de Apoio, Comissão de Contratação e dos Pregoeiros, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

19/12/2022
DECRETO: 166/2022

Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Marcelino Vieira (RN).

19/12/2022
DECRETO: 165/2022

Alteração do § 2º, II do Decreto Executivo nº 107, de 23 de março de 2021, que regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoas físicas, [...]

14/12/2022

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES- PAC: /2023

O Plano Anual de Contratações – PAC é fruto de uma gestão comprometida com resultados e com a transparência dos gastos públicos. É um documento que consolida todas as contratações que a Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira (RN) pretende realizar [...]

30/01/2023
PESQUISA DE PREÇO: /2021

10/05/2021
INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA CGM: 3/2021

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.

22/02/2021

Informações das últimas licitações e contratos

contratos Mais detalhes Exportações

CONTRATO ORIGINAL: 2022.11.16.0002 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO

NOVO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃODE MÓVEIS PLANEJADOS NA UNIDADE LOCAL DO MUSEU PASSAGEM DO FREIJÓ CONFORME PROJETO EM ANEXO.CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS

20/03/2023 CREDOR: 41.484.297/0001-95 - ODAIR JOSE DE ALMEIDA – ME
CONTRATO ORIGINAL: 2023.03.02.0001 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

NOVO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOUROS, FREEZERS, GELADEIRAS E GELÁGUAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MARCELINO VIEIRA-RN

16/03/2023 CREDOR: 13.523.765/0001-58 - AVA RÊGO DUARTE - ME
CONTRATO ORIGINAL: 2023.02.27.0001 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

NOVO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESSTEALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, BEBEDOUROS, FREEZERS, GELADEIRAS E GELÁGUAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MARCELINO VIEIRA-RN.

16/03/2023 CREDOR: 13.523.765/0001-58 - AVA RÊGO DUARTE - ME

Informações das contratações diretas (Lei Nº 14.133, DE 1º de abril de 2021)

ÚLTIMAS PROPOSTAS ENCERRADAS Mais detalhes Exportações

PROTOCOLO: 2023.02.28-0001
PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM MÚSICA PARA ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN

28/02/2023 19:14 à 03/03/2023 19:14
PROTOCOLO: 2023.01.27-0001
PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, EM MODELOS A1 E CPF (1 ANO) E A1 E CNPJ (1 ANO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MARCELINO VIEIRA-RN, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA [...]

27/01/2023 10:18 à 01/02/2023 10:18
PROTOCOLO: 2022.12.20-0002
PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DONA ELITA FRACASSADOS EM CERTAMES ANTERIORES, COM FINANCIADOS COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 13441.844000/1210-04, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES EM ANEXO [...]

20/12/2022 09:12 à 23/12/2022 09:12
PROTOCOLO: 2022.12.20-0001
PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES FINANCIÁVEIS PELO SUS HOSPITALARES, LABORATORIAIS, ELETROELETRÔNICOS E MOVEIS, FRACASSADOS EM 02 CERTAMES ANTERIORES, COM RECURSOS FINANCEIROS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 13896.863000/1060-03, E EM CONFORMIDADE O TERMO DE REFERÊNCIA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA [...]

20/12/2022 09:07 à 23/12/2022 09:07
PROTOCOLO: 2022.12.13-0002
PROPOSTAS ENCERRADAS

AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS PARA O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO ESTUDANTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO PROVERPE DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN

13/12/2022 13:33 à 16/12/2022 13:33

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Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira - RN