Alô, fazedores de cultura! Nesta sexta-feira, 11 de julho, a partir das 9h, acontece na Câmara Municipal a Escuta Pública da Lei Aldir Blanc. [...]
08-07-2025Concessão de Férias, Agente: Maria Aline de Souza, Cargo: Chefe de Protocolo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão de Férias, Agente: Ana Carla Fernandes de Queiroz, Cargo: Coordenador de Tributação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão de Férias, Agente: Damiao Galdino da Rocha, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CAJAZEIRA/PB, NO PERÍODO DE 05/09/2025 À 23/09/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MOSSORO/RN, NO PERÍODO DE 02/09/2025 À 15/09/2025 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 08/09/2025, A FIM DE
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marcelino Vieira/RN para o exercício de 2025
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementação por Anulação de Despesa, em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de [...]
DECRETO EXECUTIVO Nº 206 DE 17 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Município de Marcelino Vieira (RN) nos dias 19 e 20 de junho de 2025.
Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, a Política de Promoção da Saúde Mental e do Bem-Estar dos Servidores Municipais em ambiente de trabalho [...]
Institui a Política de Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.