NOTÍCIAS

13-NOV-2023

EDITAIS PUBLICADOS DA LEI PAULO GUSTAVO

#Cultura POR PEDRINHO 13 DE NOVEMBRO DE 2023

A Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, divulga os Editais da Lei Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo é uma iniciativa que representa o maior investimento histórico do país no setor da Cultura e presta uma justa homenagem ao saudoso ator e humorista, que partiu em 4 de maio de 2021 devido à Covid-19, e destinará expressivos R$ 3,8 bilhões. Dessa quantia, R$ 2 bilhões serão repassados aos estados, impulsionando as atividades culturais regionais, enquanto os R$ 1,8 bilhão restante serão transferidos para promover o fomento cultural em todos os 5.570 municípios brasileiros.

A Lei Paulo Gustavo vai além do aporte financeiro ao setor cultural e destaca-se por suas medidas inclusivas. Com o intuito de assegurar a diversidade brasileira e proporcionar oportunidades igualitárias. O texto da lei prevê que estados e municípios estabeleçam mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de diversos grupos minoritários, incluindo mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, populações nômades, integrantes do segmento LGBTQIA+, pessoas com deficiência, entre outros. Adicionalmente, a legislação determina que chamamentos culturais disponibilizem no mínimo 20% das vagas para pessoas negras e, pelo menos, 10% para candidatos indígenas, visando promover maior representatividade e valorização das ricas expressões culturais presentes na sociedade brasileira.

#PrefeituraDeMarcelinoVieira

#NossaCidadeCadaVezMelhor

 

Deixe seu comentário

NOTÍCIAS MAIS RECENTES
#marcelinoviera Há 182 dia(s)

Radar da Transparência Pública

Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

#Mobilidade Há 263 dia(s)

OPERAÇÃO "TAPA BURACO"

A Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira, através da Secretaria Municipal de Obras e U [...]

#Planejamento Há 263 dia(s)

PREFEITURA INICIA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA REFORMA DA PRAÇA CALAZANS FERNANDES

A Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira, através da Secretaria Municipal de Obras e U [...]

#Mulher Há 265 dia(s)

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Na manhã de hoje (8), servidoras municipais de todas as repartições públicas receberam u [...]

#Limpeza Há 266 dia(s)

SEOU INTENSIFICA SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA

A Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira, através da Secretaria Municipal de Obras e U [...]

#Agricultura Há 267 dia(s)

GARANTIA SAGRA 2022-2023

A Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira, através da Secretaria Municipal de Agricultu [...]

#Agricultura Há 269 dia(s)

CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES

Objetivando oferecer melhores condições aos agricultores e pequenos criadores na área ru [...]

#Saúde Há 270 dia(s)

DIA "F" DE VACINAÇÃO CONTRA A FEBRE AMARELA

A Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira, através da Secretaria Municipal de Saúde (SE [...]

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito