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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 15-DLE - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 17/07/2025
Data da divulgação do extrato: 17/07/2025
Data da ratificação: 25/08/2025
Data da divulgação da ratificação: 26/08/2025
Valor estimado: R$ 33.600,00 (trinta e três mil, seiscentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA/CONSULTORIA TÉCNICA JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ATIVIDADES DE INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS E NEGÓCIOS CONFORME DETALHADOS EM TERMO DE REFERÊNCIA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Participante que apresentou a proposta dentro do orçamento estimado e condições de habilitação exigidos
Justificativa do preço
A proposta aceita pela administração está dentro do orçamento estimado
Fundamentação legal
Lei Federal nº 14.133/21, art. 75 II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/07/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
17/07/2025 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
17/07/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP, QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE
17/07/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pela Informação FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ELTON OLÍMPIO DE MEDEIROS MAIA
Responsável pela Ratificação HINDEMBERG PONTES DE LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
R F DA SILVA - ME 24.505.516/0001-56 VENCEDOR 33.600,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ATA PDF 1KB
AVISO DE DISPENSA E ANEXOS PDF 1KB
MINUTA DO CONTRATO PDF 1KB
PARECER JURIDICO PDF 1KB
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO PDF 1KB
PUBLICAÇÃO DO AVISO PDF 1KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 1KB
TERMO DE REFERENCIAS PDF 1KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
25/08/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.25.08.0001 2025 R F DA SILVA - ME 33.600,00 25/08/2025
25/08/2026
VIGENTE

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