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Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: 12-IN - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 28/08/2025
Data da divulgação do extrato: 28/08/2025
Data da ratificação: 27/08/2025
Data da divulgação da ratificação: 28/08/2025
Valor estimado: R$ 3.000,00 (três mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DIRETA PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE CASTRAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Único com instalações aprovada pela administração conforme anexo
Justificativa do preço
Valor compatível com o de mercado
Fundamentação legal
Lei Federal 14.133/2021, Art, 74 V
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/08/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
28/08/2025 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
28/08/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP, QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE
28/08/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pela Informação FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ELTON OLÍMPIO DE MEDEIROS MAIA
Responsável pela Ratificação HINDEMBERG PONTES DE LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOSÉ ROCIVAN LOPES DA SILVA ***.188.784-** VENCEDOR 3.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 1KB
TERMO DE REFERENCIAS PDF 1KB
PUBLICAÇÕES DA RATIFICAÇÃO PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
21/08/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.08.21.0001 2025 JOSÉ ROCIVAN LOPES DA SILVA 3.000,00 21/08/2025
21/08/2026
VIGENTE

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