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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 14-DLE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 02/06/2025
Data da divulgação do extrato: 02/06/2025
Data da ratificação: 05/06/2025
Data da divulgação da ratificação: 06/06/2025
Valor estimado: R$ 58.267,93 (cinquenta e oito mil, duzentos e sessenta e sete REAIS e noventa e três centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, POR REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIAS E ANEXOS
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Proposta válida e aceita pela administração após publicação e cumpridos os prazos legais, e por compatível com os valores de referencia
Justificativa do preço
Proposta válida e aceita pela administração após publicação e cumpridos os prazos legais, e por compatível com os valores de referencia
Fundamentação legal
Lei 14.133/21 art. 75. § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/06/2025 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
02/06/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
02/06/2025 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
02/06/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP, QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE
02/06/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pela Informação FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ELTON OLÍMPIO DE MEDEIROS MAIA
Responsável pela Ratificação HINDEMBERG PONTES DE LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
43.330.835 PEDRO LUCAS COSTA LIMA MAIA 43.330.835/0001-12 VENCEDOR 58.267,93
SETE CONSTRUCOES EIRELI - ME 01.903.201/9.04-.2 PERDEDOR 58.276,33
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA PDF 1KB
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO PDF 1KB
DIVULGAÇÃO NO PNCP PDF 397KB
RATIFICAÇÃO PDF 212KB
PUBLICAÇÃO DO AVISO PDF 2MB
MINUTA DO CONTRATO PDF 665KB

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