Prefeitura de Marcelino Vieira

INEXIGIBILIDADE: 10-IN - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 29/05/2025

Data da divulgação do extrato: 29/05/2025

Data da ratificação: 28/05/2025

Data da divulgação da ratificação: 29/05/2025

Valor estimado: R$ 20.000,00 (vinte mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA BANDA FILARMÔNICA PADRE JOÃO BATISTA DE MENDONÇA, PARA APRESENTAÇÕES CULTURAIS DE 01 Á 13 DE JUNHO DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO DE LISBOA 2025.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O participante apresentou seu material técnico, que após análise da Secretaria solicitante contatou que o mesmo tem notório conhecimento e habilitação para desempenho de suas funções

Justificativa do preço

Proposta válida e aceita pela administração após análise de notas ficais cm os valores de referência de mercado apresenta pelo participante

Fundamentação legal

A presente inexigibilidade de licitação tem como fundamento do art. 74, inciso II e art. 72, inciso VII da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como o disposto em todo o processo de Inexigibilidade de Licitação

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
29/05/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
29/05/2025	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
29/05/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PNCP, QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE
29/05/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCK JACKSON DE ARAUJO
Responsável pela Informação	FRANCK JACKSON DE ARAUJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ELTON OLÍMPIO DE MEDEIROS MAIA
Responsável pela Ratificação	HINDEMBERG PONTES DE LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAIMUNDO PRETO	01.903.201/9.05-.0	VENCEDOR	20.000,00

Andamento

DATA: 30/05/2025 - 13:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: HINDEMBERG PONTES DE LIMA

DATA: 29/05/2025 - 12:59 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCK JACKSON DE ARAUJO

Descrição	Extensão	Tamanho
DIVULGAÇÃO NO PNCP	PDF	390KB
PUBLICAÇÕES	PDF	379KB
RATIFICAÇÃO	PDF	993KB
AUTORIZAÇÃO	PDF	373KB
PARECER JURIDICO	PDF	649KB
TERMO DE REFERENCIAS	PDF	3MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DIVULGAÇÃO NO PNCP

PDF

390KB

PUBLICAÇÕES

PDF

379KB

RATIFICAÇÃO

PDF

993KB

AUTORIZAÇÃO

PDF

373KB

PARECER JURIDICO

PDF

649KB

TERMO DE REFERENCIAS

PDF

3MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
30/05/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.05.30.0001	2025	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAIMUNDO PRETO	20.000,00	30/05/2025 30/08/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

30/05/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025.05.30.0001

2025

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAIMUNDO PRETO

20.000,00

30/05/2025
30/08/2025

Dispensas e inexigibilidade.

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