Prefeitura de Marcelino Vieira

INEXIGIBILIDADE: 06-IN - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 13/05/2025

Data da divulgação do extrato: 14/05/2025

Data da ratificação: 13/05/2025

Data da divulgação da ratificação: 14/05/2025

Valor estimado: R$ 15.000,00 (quinze mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SHOW RELIGIOSO COM O ARTISTA PE. EVANDRO E BANDA NA TRADICIONAL FESTA DE SANTO ANTÔNIO, MUNÍCIPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, NO DIA 10 DE JUNHO DE 2025, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 2H30MIN

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O participante apresentou seu material técnico, que após análise da Secretaria solicitante contatou que o mesmo tem notório conhecimento e habilitação para desempenho de suas funções

Justificativa do preço

Proposta válida e aceita pela administração após análise de notas ficais cm os valores de referência de mercado apresenta pelo participante

Fundamentação legal

A presente inexigibilidade de licitação tem como fundamento do art. 74, inciso II e art. 72, inciso VII da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como o disposto em todo o processo de Inexigibilidade de Licitação

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
13/05/2025	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
13/05/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
13/05/2025	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
13/05/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PNCP, QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE
13/05/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pela Informação	FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ELTON OLÍMPIO DE MEDEIROS MAIA
Responsável pela Ratificação	HINDEMBERG PONTES DE LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
RANIERI NOBREGA FERREIRA. ME	10.367.987/0001-30	VENCEDOR	15.000,00

Andamento

DATA: 04/06/2025 - 10:30 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: HINDEMBERG PONTES DE LIMA

DATA: 13/05/2025 - 18:01 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCK JACKSON DE ARAÚJO

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE REFERENCIAS	PDF	3MB
AUTORIZAÇÃO	PDF	404KB
PARECER JURIDICO	PDF	703KB
RATIFICAÇÃO	PDF	381KB
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO	PDF	575KB
PUBLICAÇÃO DA DECLARAÇÃO	PDF	1MB
DIVULGAÇÃO NO PNCP	PDF	390KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE REFERENCIAS

PDF

3MB

AUTORIZAÇÃO

PDF

404KB

PARECER JURIDICO

PDF

703KB

RATIFICAÇÃO

PDF

381KB

PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO

PDF

575KB

PUBLICAÇÃO DA DECLARAÇÃO

PDF

1MB

DIVULGAÇÃO NO PNCP

PDF

390KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
03/06/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.06.03.0004	2025	RANIERI NOBREGA FERREIRA. ME	15.000,00	05/06/2025 05/07/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

03/06/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025.06.03.0004

2025

RANIERI NOBREGA FERREIRA. ME

15.000,00

05/06/2025
05/07/2025

Dispensas e inexigibilidade.

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