Prefeitura de Marcelino Vieira

INEXIGIBILIDADE: 08-IN - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 19/05/2025

Data da divulgação do extrato: 19/05/2025

Data da ratificação: 19/05/2025

Data da divulgação da ratificação: 20/05/2025

Valor estimado: R$ 5.000,00 (cinco mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO ARTISTA VILLA LOBOS NA TRADICIONAL CAVALGADA DE SANTO ANTÔNIO EM MARCELINO VIEIRA-RN, NO DIA 08 DE JUNHO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 2H30MIN..,

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O participante apresentou seu material técnico, que após análise da Secretaria solicitante contatou que o mesmo tem notório conhecimento e habilitação para desempenho de suas funções

Justificativa do preço

Proposta válida e aceita pela administração após análise de notas ficais cm os valores de referência de mercado apresenta pelo participante

Fundamentação legal

A presente inexigibilidade de licitação tem como fundamento do art. 74, inciso II e art. 72, inciso VII da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como o disposto em todo o processo de Inexigibilidade de Licitação.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
19/05/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
19/05/2025	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
19/05/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PNCP, QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE
19/05/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pela Informação	FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ELTON OLÍMPIO DE MEDEIROS MAIA
Responsável pela Ratificação	HINDEMBERG PONTES DE LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
VILLA LOBOS DA SILVA FERREIRA. ME	41.933.860/0001-65	VENCEDOR	5.000,00

Andamento

DATA: 04/06/2025 - 09:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: HINDEMBERG PONTES DE LIMA

DATA: 19/05/2025 - 16:03 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCK JACKSON DE ARAÚJO

Descrição	Extensão	Tamanho
D F D; E T P E TERMO DE REFERENCIAS	PDF	1KB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	1KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	381KB
AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO	PDF	373KB
PARECER JURIDICO	PDF	1MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

D F D; E T P E TERMO DE REFERENCIAS

PDF

1KB

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

1KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

381KB

AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO

PDF

373KB

PARECER JURIDICO

PDF

1MB

Dispensas e inexigibilidade.

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