Prefeitura de Marcelino Vieira

INEXIGIBILIDADE: 03-IN - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 14/05/2025

Data da divulgação do extrato: 14/05/2025

Data da ratificação: 13/05/2025

Data da divulgação da ratificação: 14/05/2025

Valor estimado: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O ARTISTA JUNIOR VIANNA NA TRADICIONAL FESTA DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO, DO MUNÍCIPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 2H00MIN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O participante apresentou seu material técnico, que após análise da Secretaria solicitante contatou que o mesmo tem notório conhecimento e habilitação para desempenho de suas funções

Justificativa do preço

Proposta válida e aceita pela administração após análise de notas ficais cm os valores de referência de mercado apresenta pelo participante

Fundamentação legal

A presente inexigibilidade de licitação tem como fundamento do art. 74, inciso II e art. 72, inciso VII da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como o disposto em todo o processo de Inexigibilidade de Licitação

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
14/05/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
14/05/2025	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
14/05/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PNCP, QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE
14/05/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pela Informação	FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ELTON OLÍMPIO DE MEDEIROS MAIA
Responsável pela Ratificação	HINDEMBERG PONTES DE LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
J G VIANA JUNIOR. ME	18.900.848/0001-32	VENCEDOR	180.000,00

Andamento

DATA: 04/06/2025 - 10:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: HINDEMBERG PONTES DE LIMA

DATA: 14/05/2025 - 20:05 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCK JACKSON DE ARAÚJO

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE REFERENCIA	PDF	2MB
AUTORIZAÇÃO	PDF	997KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO OU HOMOLOGAÇÃO	PDF	395KB
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO OU HOMOLOGAÇÃO	PDF	474KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE REFERENCIA

PDF

2MB

AUTORIZAÇÃO

PDF

997KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO OU HOMOLOGAÇÃO

PDF

395KB

PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO OU HOMOLOGAÇÃO

PDF

474KB

Dispensas e inexigibilidade.

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